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Processo que investiga se ex-presidente recebeu propina por meio do Instituto Lula está "concluso" e liberado para sentença de Luiz Antônio Bonat

Lula com microfone arrow-options
Heinrich Aikawa / Instituto Lula
Lula pode ser condenado mais uma vez, dessa vez em processo sobre o Instituto Lula


O juiz federal Luiz Antonio Bonat — que sucedeu Sergio Moro na Lava Jato de Curitiba — já pode dar a sentença do ex-presidente Lula no caso da compra pela Odebrecht de um imóvel, de R$ 12, 5 milhões, para a construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo. O ex-presidente também é acusado por receber benefícios como a compra, por R$ 504 mil, de uma cobertura vizinha à dele em São Bernardo do Campo.

O Instituto Lula nunca mudou de sede. O apartamento vizinho ao de Lula era usado por seus seguranças.

O caso aparece como "concluso" para a decisão do juiz na Justiça Federal de Curitiba desde às 15h05 desta segunda-feira. Agora, Bonat poderá condenar ou absolver Lula neste que é o último processo do ex-presidente na Lava Jato de Curitiba. O magistrado, porém, não tem prazo para tomar a decisão.

Em decisão judicial do último dia 2, Bonat negou um pedido feito pela defesa para ter acesso amplo ao acordo de leniência da Odebrecht com o MPF.Na decisão, o magistrado avalia conceder acesso "tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente." Em seguida, o juiz deu o prazo de cinco dias úteis para que os procuradores da Lava-Jato e a defesa da Odebrecht se manifestem no processo para que a justiça possa "delimitar" a extensão do acesso dos advogados de Lula aos documentos.

Lula já foi condenado pelo caso do tríplex no Guarujá (SP) a 12 anos e um mês de prisão, motivo pelo qual está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) há um ano e três meses. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula para oito anos e dez meses. Além disso, o petista responde a acusação de ter sido beneficiado por reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Nesse caso, já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Segundo o processo, as reformas no sitio foram feitas pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de propina decorrente de contratos da Petrobras no valor de R$ 1 milhão.

Nesse caso, os procuradores da Lava-Jato acusam a Odebrecht de pagar pelo apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo, e usar, como "laranja", o empresário Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, em nome de quem o imóvel está registrado. O apartamento, que era alugado pela Presidência da República até 2010 para abrigar os seguranças do petista, passou a ser ocupado por Lula.

A ação penal também investiga a intenção de a Odebrecht comprar um imóvel de R$ 12 milhões destinado ao Instituto Lula. O negócio não aconteceu. O dinheiro sairia de uma conta da Odebrecht com o PT em troca de benefícios na Petrobras.

Bonat passou a ser o responsável pelos processos da Lava-Jato de Curitiba desde 6 de março, quando substituiu Sergio Moro, ex-juiz da operação e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está preso desde abril na sede da Polícia Federal de Curitiba. Lula já foi condenado em outros dois processos na Justiça Federal do Paraná. Ele cumpre pena pela condenação no caso do tríplex do Guarujá, a qual sua defesa contesta no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o próximo processo é justamnte o do Instituto Lula .

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