O líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), prometeu apresentar requerimento para convocar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para explicar a suspensão dos contratos para a fabricação de 19 remédios
distribuídos gratuitamente pelo SUS.
A medida foi revelada nesta terça-feira (16) pelo jornal O Estado de São Paulo e pode afetar 30 milhões de pacientes transplantados e que sofrem de câncer e de diabetes e dependem dos remédios até então distribuídos de graça.
Segundo documentos obtidos pelo jornal, foram suspensos contratos com sete laboratórios públicos nas últimas semanas, encerrando parceria para a produção dos medicamentos. O Ministério da Saúde, no entanto, afirma que a suspensão ocorre apenas em "período transitório" enquanto a pasta aguarda informações sobre a situação da parceria com cada laboratório.
Pelo Twitter, Alessandro Molon reclamou da medida e disse que ela afeta medicamentos de caráter "indispensável". "O ministro da Saúde precisa explicar por que o governo está interrompendo convênios para a produção de remédios indispensáveis. A medida atinge mais de 30 milhões de pacientes com câncer e diabetes, entre outros. Vamos requerer a convocação do ministro!", escreveu Molon.
A intimação de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para prestar esclarecimentos tem sido estratégia recorrente no Congresso. Em maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub foi convocado a explicar, na Câmara, os cortes do MEC em universidades federais. Opositores também já apresentaram requerimentos para ouvir os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública).
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Veja aqui a lista dos remédios que terão distribuição interrompida:
- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR;
- Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan;
- Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR;
- Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR;
- Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
- Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP;
- Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR;
- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED;
- Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP;
- Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR;
- Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos;
- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan;
- Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
- Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma;
- Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos;
- Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos;
- Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR;
- Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos;
- Alfataliglicerase, Pó para solução injetável (200 U), produzido por Bio-manguinhos.