Tamanho do texto

Alexandre de Moraes também solicitou que o Senado informe a frequência de Acir Gurcacz nas sessões; as decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do DF autorizar que Gurcacz viajasse para Aruba em julho

Agência Brasil

Acir Gurcacz
Geraldo Magela/Agência Senado
Acir Gurgacz ficou oito meses preso na Papuda e hoje cumpre prisão domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (28) que o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) compareça mensalmente ao tribunal para comprovar o cumprimento de sua condenação. Na mesma decisão, Moraes definiu que o Senado Federal informe a frequência do parlamentar nas sessões da Casa desde outubro do ano passado.

As decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Acir Gurcacz viajasse para Aruba em julho. Além de suspender a autorização da viagem , Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte. Ele ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2019.

Em 2018, o parlamentar foi condenado a quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro nacional . Ele foi considerado culpado de desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia entre os anos de 2003 e 2004, quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Atualmente, o senador cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões da Casa Legislativa.

Leia também: Veja os principais pontos do projeto de abuso de autoridade aprovado no Senado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também chegou a pedir a suspensão da viagem. Dodge afirmou ao STF que a autorização não é compatível com regime de cumprimento de prisão domiciliar. O pedido para sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizado pela Justiça do DF . O Ministério Público local também concordou com a medida.

Em nota,  Acir Gurcacz disse que a viagem seria feita durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos.