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Projeto de Carlos Jordy quer aumentar pena de acusações caluniosas de crime de estupro; "Vai coibir condutas inconsequentes", diz parlamentar

Neymar
Reprodução
Najila Trindade acusa Neymar de estupro

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (6), o PL 3368/19, que foi batizado pelo internautas como "Lei Neymar da Penha". O projeto de lei visa aumentar a pena para pessoas que fizerem falsa comunicação do crime de "dignidade sexual".

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"O PL 3368/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes", escreveu o deputado em suas redes sociais.

"Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3", escreveu Jordy em outra postagem.

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Acusado de estupro por uma modelo brasileira, o atacante Neymar vem recebendo apoio de personalidades políticas. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que "acreditava" no craque. Quem também se manifestou sobre o caso foi o juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas .

“Preocupante! Suspeitas de fraude ou abuso de direito pela parte “mais vulnerável” devem ser apuradas com rigor, sob pena de deslegitimar as demais situações de efetiva vulnerabilidade. Nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação”, escreveu o magistrado sobre a situação de Neymar .