Tamanho do texto

Com um presidente cada vez mais isolado e autoritário, o Legislativo prepara uma agenda própria e o Brasil segue rumo a um “parlamentarismo branco”

IstoÉ

A obra do pensador Nicolau Maquiavel, nascido em Florença, na Itália, em 1469, ainda é vista como uma espécie de Bíblia política, que se adapta muito bem aos tempos atuais. Mesmo assim, determinados setores da política brasileira parecem ter se esquecido de um de seus clássicos, “O Príncipe”, que ensina, em lições bem didáticas, que “o líder precisa ser temido ou querido”. E isso, mais do que nunca, vale para o Brasil. Maquiavel afirma que um grande governante necessita ainda ser dotado de virtù e fortuna, ou, melhor, qualidades e sorte.

Obviamente, falar em sorte em política atualmente é ser um tanto ingênuo, mas o fato é que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem, nas últimas semanas, brincado com a própria sorte. Agride quase que diariamente os deputados, enxovalha-os, maltrata-os, afirmando que eles são responsáveis por todos os males do Brasil, mas ao mesmo tempo depende deles visceralmente para aprovar a reforma da Previdência. Sem ela, seu governo torna-se ingovernável, como ele mesmo deduziu , depois de ler um artigo do engenheiro Paulo Portinho, reproduzido em suas redes sociais.

E é justamente nesse cenário de terra arrasada em que a classe política sente-se como mulher de malandro, que apanha todos os dias e, à noite, o companheiro ainda quer que ela deite-se com ele, que o Congresso deixa claro que cansou de ser agredido. E agora mostra sua força.

Diversos deputados defendem nos bastidores que a Câmara e o Senado trabalhem por uma agenda própria , ignorando o presidente da República e resolvendo os problemas crônicos do País. Como o governo não demonstra coesão em sua base e nem vontade política para dinamizar a aprovação da reforma da Previdência com as correções que os deputados desejam fazer, os líderes dos principais partidos da Câmara, especialmente os do “centrão”, reuniram-se na semana passada na casa do deputado Rodrigo Maia, presidente da Casa, e decidiram redigir um texto substitutivo para a proposta do governo.

“Será a reforma da reforma”, disse um deputado que participou do encontro. “Não será um texto alternativo, pois a estrutura do projeto do ministro Paulo Guedes permanecerá, mas vamos emendá-lo”, explicou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência , e que lidera esse movimento para fazer as mudanças que precisam ser feitas, à revelia do presidente.

Num País em que a estrutura política é presidencialista, isso pode até soar mal, mas não tem nada de golpista. O que há por trás de tudo é que os deputados, que realmente têm a responsabilidade por aprovar as reformas que salvarão o Brasil do desastre, não querem mais ser coadjuvantes de um presidente que criminaliza a política o tempo todo, embora ela lhe seja indispensável para que seu governo não naufrague. O feitiço virou-se contra o feiticeiro.

A indignação coletiva de deputados e senadores tem aumentado a cada semana e a cada post do presidente pelas redes sociais. Integrantes de partidos do centrão, como o PR, o PP, o DEM, entre outros, reclamam da forma como Bolsonaro refere-se ao Congresso em suas declarações públicas.

“Parece que ele sempre fala com um monte de ladrões”, indigna-se um parlamentar do PP. O problema é que por trás das declarações atabalhoadas de Bolsonaro está, no mínimo, a falta de habilidade política para lidar com um Congresso que tem o seu ritmo próprio de trabalhar. E não se está falando aqui do clássico toma lá dá cá. Por mais que o presidente diga que os deputados só pensam em cargos, verbas ou em negociações pouco republicanas, até agora o chefe do Executivo ainda não apresentou um único caso concreto de um parlamentar que tentou extorqui-lo.


Rodrigo Maia
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo
Como o governo não age, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu tomar as rédeas da governabilidade

Nos bastidores do Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que a Casa tome as rédeas da atual crise política sob pena de o País caminhar para o completo caos administrativo e financeiro. O problema é que esse protagonismo de Maia alvoroçou os bolsonaristas mais radicais, como o assessor da presidência Filipe G. Martins e o filho 02 do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro , que enxergam nesse tipo de postura uma forma de usurpar o poder das mãos do presidente. A ala militar do governo também vê a movimentação de Maia com ressalvas, mas admite, por outro lado, que não é momento para se criar novas intrigas e, sim, de somar forças.

O fato é que o Congresso está disposto a simplesmente ignorar o presidente a partir de agora, conforme apurou a reportagem da revista IstoÉ junto a líderes partidários. A intenção é tocar uma agenda econômica própria, para que o País volte a crescer. Afinal, em tão pouco tempo o presidente conseguiu mobilizar milhares de pessoas contra ele, por causa dos cortes na educação , agregando nas ruas a mambembe oposição e levando ao descrédito empresários que preferem jogar seus recursos no mercado do dólar, ao invés de investirem na produção.

Os deputados querem ignorar também sua pauta de costumes, deixando em banho-maria os projetos para a área de segurança pública, principalmente os que ampliam o direito de porte e posse de armas. Bolsonaro assinou um decreto no último dia 7, estendendo o direito até para caminhoneiros, políticos e jornalistas andarem armados , mas a Câmara ameaçou rejeitá-lo, por considerá-lo inconstitucional.

Com o protesto da sociedade e de 14 governadores,  Bolsonaro voltou atrás na quarta-feira (22) e fez mudanças no projeto original, que permitia, entre outras coisas, que um cidadão comum comprasse armas pesadas, como fuzil. A aliados, Rodrigo Maia tem sinalizado que caberá ao Congresso a vanguarda das reformas que o Brasil de fato precisa. “Se o governo não ajuda o Brasil, nós vamos ajudar”, disse ele.

Nova derrota: Coaf na Economia

A primeira ação efetiva desse “parlamentarismo branco” está na Medida Provisória (MP) 870 que reorganizou a estrutura ministerial do Poder Executivo , diminuindo o número de pastas em relação ao governo anterior e redistribuindo atribuições. Durante o governo Temer, eram 29 pastas. Bolsonaro reduziu essa estrutura para 22. Os deputados ameaçaram não votar essa MP, que caducaria no próximo dia 3, caso não fosse apreciada pelos parlamentares.

Obrigatoriamente, o governo Bolsonaro seria forçado a conviver com os 29 ministérios. Seria o caos e uma derrota espetacular. Além disso, o governo desejava que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fosse alocado no Ministério da Justiça, do ministro Sérgio Moro, pois esse órgão seria instrumento indispensável no combate à corrupção.

Os deputados mostraram mais uma vez que eles resolveram mesmo dar a volta por cima. Na quarta-feira, aprovaram a manutenção dos 22 ministérios, mas rejeitaram a transferência do Coaf para a Justiça . O órgão continuará no Ministério da Economia. Foi uma grande derrota do governo e, especialmente, do ministro Sérgio Moro.

A Câmara, agora empoderada, até cedeu na recriação do Ministério das Cidades, como desejava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas comemorou a fragilização de Moro. Os parlamentares consideram-no “inimigo”, uma vez que ele deseja criminalizar o caixa dois, que atinge meio Congresso . Os deputados também decidiram tirar a Funai de Damares Alves, passando-a para a Justiça. Uma no cravo e outra na ferradura. Mas, a medida ainda vai ao Senado, para posterior sanção presidencial.

Apesar do morde e assopra, era tudo o que o “ centrão ” queria. Com a ajuda do PSL, os deputados deram um recado ao presidente: “Aqui, ou o senhor conversa, ou tomamos o controle”. Afinal, a ameaça dos deputados de inviabilizar a reforma ministerial deixou o governo em pânico.  Obrigou o ministro Onyx Lorenzoni a correr à Câmara e negociar a solução alternativa que acabou sendo aprovada.

Onyx concordou com a manutenção do Coaf na Economia, puxando o tapete de Moro. Além dessa MP, há outras sete no Congresso , como cascas de banana para o chefe do Executivo. Se ele não chamar os parlamentares do “centrão” para conversar, algo que a sua arrogância não tem permitido, diversas medidas do governo se inviabilizarão: até mesmo a destinação de R$ 225,7 milhões como socorro para o estado de Roraima, invadido pelos famintos venezuelanos.

Alegando que o presidente só tem governado por MPs, o Congresso discutiu uma forma de impedir que o governo edite novas medidas provisórias.

Outra ação efetiva do “parlamentarismo branco” está na principal pauta do governo, a reforma da Previdência . O relatório final da Comissão Especial deve ser apresentado no dia 15 de junho, mas com diversas alterações.

As principais delas serão a revisão das mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. A expectativa é que esses itens sejam retirados do texto. O problema é como o governo vai recuperar perdas da ordem de R$ 200 milhões em dez anos a partir da manutenção das regras atuais desses dois itens. Na reforma da Previdência entregue pelo governo, a idade mínima para a concessão da aposentadoria rural é de 60 anos para homens e mulheres. Pela regra em vigor, a idade mínima para homens é de 60 anos e para mulheres, 55.

No caso do BPC, pela proposta do governo, somente idosos com 70 anos ou mais teriam direito ao benefício integral de um salário mínimo.

Além disso, o próprio Congresso vai tocar uma agenda própria de reforma tributária . O texto da PEC 45/19, que introduz as mudanças no código tributário, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na quarta-feira e será analisado em comissão especial a partir dessa semana.

Alguns integrantes da Câmara acreditam que essa proposta tende a ser aprovada no início do segundo semestre. Ela é baseada nas ideias do economista Bernard Appy. Em resumo, a intenção é criar um novo tributo de bens e serviços, uma espécie de Imposto de Valor Agregado (IVA), com a unificação do PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS, passando um trator por cima do governo.

Em resposta a essa postura da Câmara, Bolsonaro declarou que pretende mandar sua proposta de reforma tributária para a Câmara tão logo a previdenciária termine. Uma iniciativa totalmente inútil e descompassada com o novo e vitaminado Congresso. Afinal, quando a reforma tributária do governo chegar à Câmara, as mudanças tocadas por Maia já estarão quase prontas.

Ciente desse fiasco, Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, disse que o governo vai acabar encampando a iniciativa dos parlamentares. Para amenizar o clima belicoso com os deputados, o presidente ainda tentou afagá-los. Disse, na segunda-feira (20), durante evento de lançamento da campanha publicitária pela Nova Previdência, que ele respeita o Congresso: “Temos cinco deputados federais entre eles (ministros). Nós valorizamos o Parlamento brasileiro, que dará a palavra final nessa questão da Previdência, tão rejeitada nos últimos anos”.

O problema é que são poucos os parlamentares que de fato confiam em Bolsonaro. Nem mesmo os do PSL. E como ensina Maquiavel, se o presidente não tem demonstrado qualidades para se manter no cargo, é melhor que ele não conte com a sorte. Dois ex-presidentes (Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff) fizeram exatamente isso e o resultado foi o que todos conhecemos: o impeachment. O Brasil não merece assistir o mesmo filme pela terceira vez em tão pouco tempo.