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Após reunião com Maia e Alcolumbre, ministro Onyx confirmou a revogação de MP que era tida como prioridade do Planalto em troca de votação da medida provisória que reestruturou ministérios do governo Bolsonaro

Onyx Lorenzoni
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.5.19
Ministro Onyx Lorenzoni teve reunião com os presidentes da Câmara e do Senado


O governo vai revogar a Medida Provisória que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil (MP 866) para abrir caminho no Congresso à votação de outra medida, a MP 870, que trata da reorganização ministerial do governo Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi confiramda pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

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“Nós estamos trazendo a retirada da MP 866. Ela está sendo revogada, para permitir que a Câmara e o Senado Federal possam aprovar a importante reforma administrativa. Nosso País já teve 39 ministérios, e, com essa reforma, o Brasil terá 22. O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório”, disse Onyx ao defender a reorganização ministerial .

A MP que será revogada era tida como uma das pautas prioritárias do Planalto. A medida autorizava a criação de empresa pública para controle de voo das aeronaves no País. A nova empresa ficaria subordinada ao Ministério da Defesa e à Aeronáutica. Hoje, a função é responsabilidade da Infraero. A medida agora está na Câmara e perde a validade no dia 30 de maio.

Uma das pautas prioritárias do Planalto, a MP 866 autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, para controle de voo das aeronaves no País. A nova empresa ficaria subordinada ao Ministério da Defesa e a Aeronáutica. Hoje, a função é responsabilidade da Infraero.

O ministro minimizou as mudanças à estrutura original impostas pelo Congresso em vortação realizada em comissão especial. “Nós temos tranquilidade de que a reforma administrativa será bem concluída hoje [na Câmara] e dará tranquilidade aos nossos ministros e ministérios para que vários programas que estão para ser apresentados para sociedade brasileira possam ser feitos", disse.

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Sobre a relação do Executivo com o Legislativo, Onyx disse que cada dificuldade está sendo vencida passo a passo, “nunca abrindo mão do diálogo continuado com a Câmara e com o Senado”.

“Nós estamos em uma fase de ajuste dessa relação. Estamos numa fase de consolidação dessa nova forma de conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo”, disse.

Onyx lembrou os 28 anos do presidente Jair Bolsonaro como deputado federal e, nesse sentido, afirmou que o presidente da República sabe a importância, a relevância e o espírito público que os parlamentares têm. “Todos nós vamos superar as dissintonias, que são naturais num governo de transformação. Da mesma forma como teremos hoje a aprovação da reforma administrativa, com o governo respeitando as decisões do Parlamento, nós caminharemos da mesma forma para o grande desafio do nosso país que é a Nova Previdência”.

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Caso a Câmara vote a MP da Reforma Administrativa ainda hoje, no Senado, a matéria, segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pode ser apreciada já nessa quinta-feira (23). Caso não haja quórum suficiente, e como o prazo final para votação dessa MP é 3 de junho, o texto pode ser votado na semana que vem, disse o senador.

“O Parlamento não é obrigado a ser um avalizador das matérias encaminhas pelo governo federal, mas nós compreendemos que o governo tem todo direito e a legitimidade de construir a sua estrutura governamental com base nessa medida provisória de reestruturação, e o Parlamento, debruçado sobre essa matéria, fez e fará, enquanto for necessário, a reestruturação dos projetos encaminhados pelo governo para o seu aperfeiçoamento e para seu aprimoramento”, disse Davi Alcolumbre.