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Decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato do magistrado, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9)

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Divulgação/ TSE
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi indicado por meio de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A medida foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União . A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o Poder Judiciário.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015).

O jurista é subprocurador-geral do Distrito Federal (Procuradoria-Geral do Distrito Federal) e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB). Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE de 2017 a 2018.

A indicação do ministro chegou ao presidente por meio uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcísio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE, receberam dez votos. O advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos, completou os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.