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Regra anterior vedava 'vestimentas inadequadas' mas não detalhava o tipo ou tamanho da roupa permitida no acesso a salas do Planalto

Bolsonaro com ministros
Reprodução/Twitter
Bolsonaro já posou vestindo um chinelo em foto com ministros


Uma regra que proibia o uso de minissaia, regatas e chinelos de dedos no Palácio do Planalto foi suspensa na noite desta sexta-feira (10) após reprovação do presidente Jair Bolsonaro.

A nova norma de conduta e vestimenta para servidores e visitantes na sede do governo foi assinada na tarde de quinta e estava pronta para ser publicada pela Secretaria de Administração da Presidência, subordinada à Secretaria-Geral. Bolsonaro , entretanto, ficou incomodado.

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O texto, segundo assessores do Executivo, não especificava, por exemplo, qual o tamanho permitido para os trajes femininos. Neste caso, caberia aos seguranças de modo subjetivo avaliar o que seria permitido ou não na roupa das mulheres.

“Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409, que seria publicada pela Secretaria de Administração da Presidência da República, a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação.

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A norma X-409, cuja última atualização é de março de 2018,  veda “ vestimentas inadequadas”, mas não detalha o tipo ou tamanho da roupa.

“O traje e a indumentária complementar devem ser adequadas ao ambiente funcional ou protocolar, ficando proibido o uso de vestimentas inadequadas, assim consideradas aquelas que, tendo em vista o padrão médio de comportamento local, são incompatíveis ou não condizem com o respeito, o decoro e a austeridade da Administração Pública”.

O texto, que agora seguirá em vigor e tem o aval de Bolsonaro , proíbe o uso de bonés, chapéus ou similares que dificultem a identificação da pessoa. A norma também autoriza o Cerimonial da Presidência da República a definir dias com uso de “traje protocolar” nos acessos ao Planalto e à Vice-Presidência da República.