O novo habeas corpusdo ex-presidente Michel Temer (MDB) para tentar sair da prisão, ainda em elaboração por sua defesa, deve ficar sob a relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, que integra a Sexta Turma do tribunal. Com um perfil considerado “garantista” (ou seja, leva em conta questões éticas e políticas e não apenas jurídicas para analisar os casos), Saldanha já deu entrevista se posicionando contrário a prisões por crimes do colarinho branco.
Leia também: Comissão devolve Funai e demarcação de terras para Justiça a contragosto de Moro
Em uma entrevista concedida no último mês de março, Saldanha criticou o que chamou de “messianismo punitivista” e defendeu a adoção de medidas alternativas para a punição dos crimes financeiros, como bloqueios de bens e apreensão de passaporte.
“Certos crimes, nesse momento, geram muita revolta social: crimes do colarinho branco, crimes contra a administração pública, e a gente vai ter que encontrar alternativas. Você tem mecanismos para evitar que eles pratiquem os seus delitos sem precisar, necessariamente, manter encarcerado a longo prazo. Se você bloqueia a conta bancária, tira o passaporte, bloqueia o cartão, afasta da administração pública, ele não tem como fazer mal a mais ninguém”, afirmou, em uma entrevista publicada pelo site “Conjur”.
De acordo com fontes do STJ , a prevenção deve ficar com Saldanha porque ele é o relator dos casos relacionados aos crimes na Eletronuclear, originados na Operação Pripyat. Há dúvidas, porém, se o ministro concederia uma decisão liminar individualmente ou se levaria o caso para a Sexta Turma do STJ.
Leia também: Bolsonaro chama prefeito de Nova York de "radical" e fala sobre ida ao Texas
O perfil da turma é de ministros rígidos na aplicação da lei penal, mas que exigem fundamentos sólidos para a prisão preventiva. Em casos recentes, a Sexta Turma determinou a soltura do ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, por entender desnecessária sua prisão, e também liberou funcionários da Vale que atuaram na barragem de Brumadinho. Por outro lado, a turma já manteve a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral
e de outros acusados de corrupção.