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Antonio Saldanha integra a Sexta Turma do tribunal e deve ser o relator do caso que envolve o pedido de liberdade do ex-presidente; saiba mais

Ministro Antonio Saldanha
Reprodução
Ministro Antonio Saldanha vai julgar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer

O novo habeas corpusdo ex-presidente Michel Temer (MDB) para tentar sair da prisão, ainda em elaboração por sua defesa, deve ficar sob a relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, que integra a Sexta Turma do tribunal. Com um perfil considerado “garantista” (ou seja, leva em conta questões éticas e políticas e não apenas jurídicas para analisar os casos), Saldanha já deu entrevista se posicionando contrário a prisões por crimes do colarinho branco.

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Em uma entrevista concedida no último mês de março, Saldanha criticou o que chamou de “messianismo punitivista” e defendeu a adoção de medidas alternativas para a punição dos crimes financeiros, como bloqueios de bens e apreensão de passaporte.

“Certos crimes, nesse momento, geram muita revolta social: crimes do colarinho branco, crimes contra a administração pública, e a gente vai ter que encontrar alternativas. Você tem mecanismos para evitar que eles pratiquem os seus delitos sem precisar, necessariamente, manter encarcerado a longo prazo. Se você bloqueia a conta bancária, tira o passaporte, bloqueia o cartão, afasta da administração pública, ele não tem como fazer mal a mais ninguém”, afirmou, em uma entrevista publicada pelo site “Conjur”.

De acordo com fontes do STJ , a prevenção deve ficar com Saldanha porque ele é o relator dos casos relacionados aos crimes na Eletronuclear, originados na Operação Pripyat. Há dúvidas, porém, se o ministro concederia uma decisão liminar individualmente ou se levaria o caso para a Sexta Turma do STJ.

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O perfil da turma é de ministros rígidos na aplicação da lei penal, mas que exigem fundamentos sólidos para a prisão preventiva. Em casos recentes, a Sexta Turma determinou a soltura do ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, por entender desnecessária sua prisão, e também liberou funcionários da Vale que atuaram na barragem de Brumadinho. Por outro lado, a turma já manteve a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral e de outros acusados de corrupção.