Em reação ao anúncio do Ministério da Educação de cortar 30% das verbas destinadas às universidades federais, a bancada do PT na Câmara dos Deputados conseguiu assinaturas suficientes para pedir urgência na votação de um projeto que proíbe o bloqueio dos recursos, na noite dessa terça-feira (7).
Após reunir 257 assinaturas, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades, comandada pelos deputados do PT Margarida Salomão e Paulo Pimenta, protocolou um requerimento de urgência na votação do projeto de lei complementar 8/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A proposta foi apresentada em fevereiro e proíbe o contigenciamento de recursos destinados a universidades e institutos federais. Margarida Salomão, que também já foi reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), comemorou a rapidez com que a bancada conseguiu as assinaturas.
“Isso é uma vitória para a luta que mostra o clima do Parlamento! Nós deliberamos isso na reunião da Frente Parlamenta [que acabou por volta das 13h] e agora à noite já conseguimos o número suficiente de assinaturas para transformar essa resolução em realidade”, afirmou.
De acordo com Maria do Rosário, a ideia é derrubar a decisão do ministro da Educação por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. A deputada informou ainda que outros parlamentares pretendem apresentar emendas ao projeto para incluir também os cortes na educação básica.
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O requerimento de urgência apresentado pelo PT , agora, será analisado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que escolhe se o projeto vai ser colocado em votação.