O presidente Jair Bolsonaro reafirmou neste domingo (5), em sua conta no Twitter, o compromisso de não regulamentar a mídia e de defender a democracia.
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“Em meu governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais. Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba”, escreveu Bolsonaro .
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que não pretendia colocar em prática qualquer tipo de regulação dos meios de comunicação. Em outubro do ano passado, após o primeiro turno, ele declarou: “A mídia tem que ser livre. Imprensa livre é sinal de democracia e liberdade”.
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Na noite de sábado (4), o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tinha usado o Twitter para questionar os critérios de redes sociais como o Facebook para banir perfis por compartilhar notícia falsas e discurso de ódio.
“Tradicionais veículos de comunicação que a todo momento espalham fake news não são banidos das redes. Mas perfis de pessoas comuns, conservadores/de direita, a todo momento sofrem perseguição quando se é notório que não espalham fake news e sim usam sua liberdade de expressão?!”, questionou, acrescentando: “Comumente perfis de direita são banidos de redes sociais. A desculpa é sempre a mesma: espalhar fake news ou discurso de ódio. Igualmente frequente é a clareza com que são desculpas esfarrapadas usadas para punir os banidos que têm discurso contra a esquerda”.
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Após a postagem de Jair Bolsonaro, Eduardo voltou a se manifestar hoje no Twitter, em defesa da liberdade de expressão.
“O que não queremos para nós também não podemos desejar para os outros. Mesmo ao falar de uma fake news contra Bolsonaro sempre defendemos a não regulamentação da internet ou da imprensa . A melhor pessoa para fazer esse filtro é você. Assim também fizeram Chávez e Maduro na Venezuela. Resultado: diversas imprensas foram fechadas ou saíram do país (sic). Toda ditadura controla os meios de comunicação sob o pretexto de ‘melhorá-los’, ‘democratizá-los’ ou de barrar fake news e crimes de ódio”.
O ministro da Justiça, Sergio Moro , também respondeu à declaração do presidente
“No ponto, bom lembrar que não fosse a vitória eleitoral do Pr Jair Bolsonaro, estaríamos hoje sob ‘controle social’ da mídia e do Judiciário e que estava expresso no programa da oposição ‘democrática’. Aliás, Bolsonaro reafirmou hoje o compromisso com a liberdade da palavra”, escreveu o ministro no Twitter.
Moro ponderou, no entanto, que a liberdade de expressão não é livre conduto para ameaças.
“Claro, tal liberdade não abrange ameaças. Não significa também que concordo com excessos ou ofensas a quem quer que seja, mas apenas que, para essas, não acredito que o remédio seja a censura. A resposta às críticas injustas da imprensa ou das redes sociais não pode jamais ser a censura ou o controle da palavra. Deve ser o aprofundamento do debate, o livre intercâmbio da idéias. O esclarecimento e não o silêncio. Sou daqueles que ainda acreditam na liberdade de expressão e na de imprensa, assim como Bolsonaro ”.