A Operação Sufrágio Ostentação, deflagada pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (29), está diretamente relacionada à investigação de denúncias feitas desde fevereiro sobre a possível utilização decandidaturas laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no diretório estadual de Minas Gerais.
A ação de hoje envolveu sete mandados de busca e apreensão em cinco cidades de MG, incluindo a sede do PSL em Belo Horizonte. Os casos sobre os quais se debruçam os agentes envolvem candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições do ano passado.
No diretório mineiro, o presidente local do partido durante o período em que as irregularidades teriam acontecido era o deputado federal Marcelo Álvaro Antonio, hoje ministro do Turismo. Em esfera nacional, quem representava a sigla era Gustavo Bebianno, ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência que acabou demitido após tentar amenizar a crise causada pelas denúncias, que também envolvem supostas irregularidades no Ceará e em Pernambuco.
Nos dois estados, mulheres afirmam terem se candidatado pelo partido para ocupar vagas na Câmara dos Deputados em campanhas que visavam permitir o cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros da Corte definiram em março de 2018 que 30% do dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas deveriam ser utilizados para investimentos em candidaturas femininas.
Nesse contexto, as candidaturas laranja supostamente permitiram ao partido de Bolsonaro driblar a regra, como se ela tivesse sido regularmente atendida — o que não teria acontecido se, confirmadas as denúncias, os recursos tiverem sido desviados.
Denúncias em MG
Um dos casos de possíveis candidaturas laranja envolve diretamente o ministro Marcelo Álvaro Antonio, sob acusação de ter participado pessoalmente de uma reunião com a candidata Zuleide Oliveira sobre o assunto. A situação veio à tona através de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo e acabou protocolada como denúncia junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Segundo Zuleide, o ministro, ainda enquanto presidente estadual do partido em MG, teria conversado com ela em seu gabinete parlamentar em Belo Horizonte e garantido que o PSL cuidaria de toda a documentação para a candidatura dela, sendo necessário apenas que ela assinasse documentos. Posteriormente, os recursos destinados a ela teriam sido desviados pela legenda.
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Ainda naquele mês, outra candidata do partido ao cargo de deputada federal pelo estado afirmou que um assessor de Marcelo Álvaro Antonio teria condicionado um repasse de R$ 100 mil do fundo partidário da legenda para a campanha dela à devolução de R$ 90 mil ao partido. Em entrevista ao Globo , Adriana Moreira Borges contou que a garantia de retorno dos valores deveria ser dada por meio de nove cheques com valores em branco , assinados por ela.
O ministro foi convocado por senadores a prestar esclarecimentos no Congresso sobre o tema. Àquela altura, em meados de março, Bolsonaro já havia reiterado que aguardaria o fim das investigações para decidir se demitiria ou não o subordinado — essa semana, ele entrará no quinto mês à frente da pasta do Turismo.
Aos parlamentares, Marcelo Álvaro Antonio afirmou que não fez nada que não estivesse previsto pela legislação e garantiu que nunca fez qualquer "procedimento inadequado que pudesse macular a imagem dele ou do partido".
'Ódio mortal'
Em abril, a deputada federal Alê Silva acusou Álvaro Antonio de ameaçá-la de morte em duas ocasiões, com transmissão do recado sobre a ameaça por parte de políticos do partido . A deputada reuniu informações sobre o caso e entregou a uma associação regional para que fossem repassadas ao Ministério Público.
Em entrevista ao Globo, Alê Silva disse que o ministro comunicou por via indireta sentir “ódio mortal” por ela e afirmou já ter sido xingada por Álvaro em ligação feita de madrugada. Segundo Alê, o ministro “usa” Bolsonaro , que resiste em demiti-lo do cargo. O ministro nega a acusação.
"Ele simplesmente nos usou para fazer a campanha dele. E ele usa o Bolsonaro também. Espero que o presidente acorde a tempo e identifique essa pessoa que está ao lado dele, que não gosta dele, que só está usando ele. Para mim, ele está sendo tão enrolado pelo ministro quanto eu fui um dia. Só que eu acordei a tempo", afirmou a parlamentar no depoimento que será enviado ao Supremo para decidir se a PF poderá abrir inquérito contra o ministro.
Pernambuco e Ceará
Em 10 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo revelou o caso de uma candidata a deputada federal em Pernambuco, que teve apenas 274 votos na eleição do ano passado e recebeu R$ 400 mil para cobrir supostas despesas de campanha.
O gasto com a campanha de Maria de Lourdes Paixão Santos seria o terceiro maior do partido.
Ainda naquele mês, O Globo
revelou que duas candidas do PSL
a deputada estadual no Ceará e em Pernambuco adquiriram, menos de 48 horas da eleição, mais de 10 milhões de santinhos.