A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)vai julgar nesta terça-feira o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta reverter a condenação do petista no caso do tríplex. A inclusão do caso na pauta do colegiado foi confirmada ao GLOBO por um dos integrantes da turma. A sessão será às 14h.
Leia também: Lula terá pedido de habeas corpus julgado pela Segunda Turma do STF
Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro através do tríplex , Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018.
Os desembargadores entenderam que o tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência.
Leia também: Mortes, impasses jurídicos e fracasso eleitoral marcam um ano de Lula na prisão
Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.
No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava-Jato no STJ , o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STJ. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. É esse recurso que vai ser levado à Quinta Turma nesta terça-feira.
Leia também: STJ deve avisar defesa de Lula quando for julgar recurso, diz Procuradoria
Além de Fischer, a Quinta Turma conta com os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik, que vão analisar o recurso de Lula sobre o caso do tríplex .