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Após acordo com Rodrigo Maia, propostas devem tramitar em paralelo tanto na Câmara quanto no Senado; ministro diz estar confiante sobre aprovação

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Divulgação/Ministério da Justiça
Rodrigo Maia congelou tramitação do pacote anticrime na Câmara

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), congelar a tramitação do pacote anticrime  proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, senadores resolveram 'adotar' o projeto, que agora tramita paralelamente nas duas Casas. 

Moro divulgou as propostas do pacote anticrime no dia 4 de fevereiro. O texto prevê uma série de alterações no Código Penal e Eleitoral, como o cumprimento de prisão após a segunda instância e a separação do crime de caixa 2 de crimes comuns, como o de corrupção. 

No dia 14 de março, Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o projeto e duas outras propostas do pacote que já tramitavam na Câmara. O grupo tem até 90 dias para debater, sendo assim, a tramitação foi suspensa temporariamente.

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A atitude não agradou ao ministro, que desejava que o projeto tramitasse em conjunto com a reforma da Previdência. Os senadores, por sua vez, resolveram adotar a proposta por meio de projetos de lei, ou seja, copiaram o texto e assinaram como autores. 

Algumas partes ficam de fora da análise do grupo de trabalho e podem continuar tramitando na Câmara, como a proposição que criminaliza o caixa dois e a que trata das competências da Justiça comum e da Justiça Eleitoral. Sendo assim, agora três projetos do pacote podem tramitar em paralelo tanto na Câmara como no Senado , após acordo com Maia. 

Os três projetos foram protocolados na última quinta-feira (28) e no dia seguinte já estavam com os relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Já na Câmara, Maia levou 22 dias para dar o primeiro passo, que era a criação do grupo. 

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), designado para ser o relator da proposta de criminalização do caixa dois, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que o objetivo é que a votação seja concluída nas duas Casas ainda no primeiro semestre. 

“Criou-se uma unanimidade em torno de que o Senado não pode ficar assistindo à discussão na Câmara. Tivemos várias reuniões e, com a anuência do presidente do Senado, líderes partidários, líderes de governo, a decisão foi unânime: o Senado deveria agir", disse Bittar. 

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Nesta segunda-feira (1ª), em um evento sobre a Operação Lava Jato em São Paulo, Moro afirmou que está confiante sobre a aprovação de propostas do pacote anticrime no Senado. “O que eu tenho ouvido é receptividade ao projeto”, afirmou o ministro.

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