O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli participou de um seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo. Durante sua fala, o ministro defendeu a simplificação da legislação e da Constituição para que menos matérias sejam decididas pela Suprema Corte. Ele também negou um atrito entre os poderes no Brasil.
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"Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade. E aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados", argumentou Toffoli .
"A esquizofrenia vem de antes. Por que? Porque, se tudo vai parar no Supremo , é o significado do fracasso das outras instâncias", completou o ministro, que defendeu menos emendas na Constituição.
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“Eu disse para o Paulo Guedes: ‘A reforma tributária tem que simplificar, não tem jeito. Tem que tirar da Constituição quase tudo’. Porque, se está na Constituição, vai parar na Justiça, e vai parar no Supremo. E, e se não fizermos isso, vamos continuar com a judicialização nesta e nas outras áreas", explicou o ministro
"E toda nova emenda aumenta potencialmente os conflitos. Porque você coloca mais texto na Constituição, e quanto mais texto na Constituição , mais norma no caso concreto vai ser exigida e quem edita norma no caso concreto é a Justiça. A culpa é da Justiça ou da sociedade? Nós temos que refletir sobre isso. Então, se nós formos analisar, temos que diminuir a nossa Constituição", argumentou.
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Sobre um possível atrito entre os poderes desde a eleição de Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo minimizou. "Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho", disse Toffoli
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