O juiz federal Marcelo Bretas afirmou em sua decisão judicial que levou à prisão do ex-presidente que “Michel Temer é o líder da organização criminosa” e “o principal responsável pelos atos de corrupção”. Para o juiz, a liderança de Temer se deu por sua posição como vice-presidente e, posteriormente, como presidente.
“Ao que tudo indica, se está diante de uma organização criminosa bem estruturada e com real definição de funções para cada agente”, afirmou Marcelo Bretas na decisão. O juiz também destacou o papel de Moreira Franco no que ele chamou de organização criminosa e chamou a relação entre Temer e Franco de “espúria”.
“Não se deve desprezar, ainda, a participação de outro investigado que, por sua trajetória política e exercício dos maiores cargos nas esferas estadual e federal, gozava do status de Ministro de Estado até recentemente (31/12/2018), o requerido Moreira Franco”. Bretas diz que o ex-ministro teria “atuado diretamente com Michel Temer na geração de caixa das empresas que realizavam pagamentos indevidos”.
O juiz federal destacou ainda a estrutura da suposta organização chefiada por Temer. “Reafirmo, pois, o que venho asseverando nas operações anteriores, ao que tudo indica, se está diante de uma organização criminosa bem estruturada e com real definição de funções para cada agente”.
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Para Bretas, o dinheiro desviado pela organização de Temer não tinha como objetivo financiar campanhas políticas. O juiz afirma que a corrupção se dava em benefício próprio dos envolvidos. “Não existe, por ora, nenhum indício de que os requeridos estariam recolhendo valores para financiamento de campanhas políticas. Pelo contrário, são apresentadas várias evidências de que foi instaurada uma gigantesca organização criminosa em nosso país, cujo único propósito é recolher parte dos valores pagos em contratos públicos e dividi-los entre os participantes do esquema.”
Ele justifica sua percepção com base, principalmente, na reforma do imóvel de Maristela Temer, filha do ex-presidente. Segundo o magistrado, a reforma seria uma forma de lavagem do dinheiro que funciona como “exemplo eloquente da utilização pessoal da propina recebida”.
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Marcelo Bretas justificou as prisões por acreditar que os investigados estavam agindo para ocultar provas de condutas ilícitas. Segundo ele, as ações gera “necessidade de medida mais gravosa” para garantir a ordem pública.