Arthur Araújo Lula da Silva tinha sete anos e morreu por conta de uma meningite
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Arthur Araújo Lula da Silva tinha sete anos e morreu por conta de uma meningite

A imagem de uma manchete de uma notícia de 2010 tem circulado nas redes sociais e causado desinformação entre os internautas. O título da matéria afirma que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto que previa a inclusão de cinco novas vacinas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, dando a entender que o petista foi contra a medida.

No entanto, na época, Lula explicou que o veto ao projeto ocorreu porque três das vacinas já estavam no calendário de vacinação da rede pública e as outras duas eram (e ainda são) oferecidas em casos específicos.

A imagem fora do contesto começou a circular após a morte do neto do ex-presidente Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu após ter meningite meningocócica . Uma das vacinas previstas no então projeto aprovado em 2010 prevenia justamente alguns tipos de meningite.

O projeto de lei que deu origem ao veto foi  aprovado pelo Congresso em novembro de 2010 e incluía cinco vacinas na rede pública de saúde: hepatite A, varicela (catapora), pneumococo, pneumocócica conjugada sete valente e meningocócica conjugada C. Se fossem convertidas em lei, as vacinas deveriam ser inseridas no calendário em 2011.

Na época do veto, o governo explicou que das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. “A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente (cobre dez vírus), que confere maior proteção. Também há de se ressaltar que foram ignorados os critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico”, afirmava a mensagem.

O texto acrescentava que a inclusão de novas vacinas no calendário básico tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido.

De acordo com o Ministério da Saúde, em fevereiro de 2010 houve a inclusão da vacina meningocócica conjugada C , que previne contra a meningite em crianças até 4 anos de idade, no calendário básico infantil. Um tipo de imunizante contra a bactéria pneumococo - causadora de meningites e pneumonias pneumocócicas, sinusite, inflamação no ouvido - também passou a fazer parte da vacinação obrigatória.

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A hepatite A atinge, principalmente, crianças com menos de 5 anos de idade. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a aplicação da vacina somente em casos especiais, como em portadores de doenças crônicas no fígado ou pessoas que passaram por transplante de medula óssea.

Altamente contagiosa, a varicela, popularmente chamada de catapora, é uma das doenças virais mais comuns na infância. A vacinação contra a enfermidade é feita em populações indígenas por causa da alta letalidade nesses povos, segundo o Ministério da Saúde.

O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. Na época do veto, Lula ressaltou que o Brasil é um dos países que mais oferecem vacinas gratuitas a população.

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