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Presidente se reúne com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para falar sobre as mudanças propostas para as regras da aposentadoria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o  ministro  Onyx  Lorenzoni, chefe  da  Casa  Civil  da  Pr
Agencia Brasil/reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Pr

Após entregar a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (20) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o almoço no Palácio do Planalto, eles trataram da tramitação do texto nas casas legislativas.

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Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil de Bolsonaro , Onyx Lorenzoni, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Ao chegar, o deputado disse que sentiu disposição dos governadores para apoiar a reforma. “Senti nos governadores uma grande sensibilização da importância da reforma; eles estão com dificuldades de manter o equilíbrio fiscal”, disse Vitor Hugo.

A proposta foi apresentada hoje aos governadores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião em Brasília.

De acordo com Vito Hugo, durante a tramitação do texto, algumas alterações pontuais devem ser feitas por deputados e senadores. “Mas temos certeza [de] que o Parlamento vai aperfeiçoar a proposta”, disse o deputado. Ele informou que hoje começam as conversas para construção da base de apoio do governo do Congresso.

Entenda como será a tramitação da reforma da Previdência

Congresso vai aprovar ou rejeitar a reforma da Previdência
Valter Campanato/Agência Brasil - 1.2.19
Congresso vai aprovar ou rejeitar a reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro entregou, na manhã desta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Agora, cabe ao legislativo aprovar ou não a proposta de reforma bolada pela equipe econômica do executivo. O processo é longo e, caso o texto seja aprovado nos prazos mínimos, a nova Previdência entrará em vigor apenas na primeira quinzena de setembro.

Depois de entregue, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados . Nessa fase, a CCJ analisa se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais ou a separação dos Poderes.

Posteriormente a proposta será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, que terá o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer sobre o mérito da proposição. Nessa comissão, também poderão ser apresentadas emendas, que precisam de, no mínimo, 171 votos de deputados para serem anexadas ao texto.

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Depois, a proposta segue para a aprovação do plenário da Câmara, onde precisa conseguir, em dois turnos, no mínimo três quintos (308 votos) de posições favoráveis dos deputados. 

Conseguindo a votação necessária, o projeto segue para o Senado Federal, onde também passará por uma CCJ. Nesta casa, no entanto, não há comissão especial e o texto irá diretamente ao plenário, onde, também em dois turnos, precisará 3/5 dos votos (49).

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. No entanto, caso o Senado aprove apenas uma parte, esta trecho poderá ser promulgada separadamente, enquanto o que foi alterado volta para a Câmara dos Deputados. 

Se o Senado aprovar um texto diferente, o texto volta para a Câmara para ser analisado. Para que a emenda seja promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas. 

A reforma da Previdência é um dos pilares da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro , que é liderada pelo ministro Paulo Guedes.


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