A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma investigação contra o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vá para a primeira instância da Justiça Eleitoral.
A medida tem como base o atual entendimento quanto à prerrogativa de foro por função, consolidado em maio de 2018, que restringiu o foro a crimes praticados no exercício do mandato e em função dele. Além de Onyx Lorenzoni , a PGR também enviou manifestações em relação a procedimentos contras os ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp – ambos do MDB –, do ex-deputado federal André Moura, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL).
A denúncia contra o ministro é de que ele recebeu pagamentos não declarados do grupo J&F, dono do frigorífico JBS . Onyx é alvo de pelo menos um dos dez processos aberto a pedido da PGR com o objetivo de apurar o suposto pagamento de caixa dois a parlamentares.
No caso de Onyx, os delatores da JBS relataram dois repasses de R$ 100 mil: um na campanha das eleições de 2014 e outro na campanha de 2012. O próprio ministro da Casa Civil já admitiu que recebeu o valor indevido por caixa dois em 2014, mas nega o recebimento de qualquer valor ilícito em 2012 .
Deputado pelo Rio Grande do Sul há 20 anos, Onyx sempre teve um forte discurso anti-corrupção como parlamentar e, inclusive, se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (PSL) por isso, já que essa foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente eleito.
Em dezembro, Onyx, disse que “nunca” teve “nada a ver com corrupção”. “Agora, com a investigação autônoma, eu vou poder esclarecer isso tranquilamente, porque eu nunca tive nada a ver com corrupção. A gente não pode querer ser hipócrita de querer misturar um financiamento e o não registro do recebimento de um amigo, esse erro eu cometi e sou o único que teve coragem de reconhecer”, disse.
Leia também: Onyx e Moro vão levar o pacote anticrime pessoalmente a Maia na Câmara
Onyx Lorenzoni acrescentou que não teme nada em relação às suspeitas de caixa 2. Após afirmar publicamente que havia errado, o ministro tatuou o versículo bíblico: “A verdade vos libertará”. “Eu sempre fui um combatente da corrupção, nunca ninguém vai me ver envolvido com corrupção”.