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Projeto de lei para banir canudos que tramita na Câmara Municipal estipula multa de até R$ 8 mil para estabelecimento que descumprir a lei

Canudos plásticos são um dos principais problemas para o meio ambiente
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Canudos plásticos são um dos principais problemas para o meio ambiente

Projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais da cidade deve ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL é de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV) e estipula multa de até R$ 8 mil para quem descumprir a lei.

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Por enquanto, o projeto tramita na Câmara Municipal de São Paulo e aguarda segunda votação, mas não deve encontrar dificuldades para ser aprovado pelos vereadores. Bruno Covas tem dito a aliados que sancionará o banimento de canudos plásticos quando o texto chegar à sua mesa, o que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2019.

A lei se aplica a hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos e eventos musicais de qualquer tipo. Para substituir os canudos de plástico, canudos em papel reciclável, material comestível ou material biodegradável podem ser fornecidos.

A proibição de canudos já foi adotada em outros lugares do país, principalmente em cidades litorâneas, como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Santos (SP), Ilhabela (SP) e Rio Grande (RS). Os canudos plásticos também já estão banidos de todo o estado do Rio Grande do Norte.

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Bruno Covas disse à Folha de S.Paulo que "a prefeitura aguarda a redação final do projeto de lei para se manifestar. Mas vê com bons olhos toda iniciativa para reduzir nossa dependência dos derivados de petróleo".

O presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), por sua vez, disse que "existe clima favorável para a aprovação na Câmara e é boa a perspectiva de aceitação pelo Executivo". Tuma decidiu abolir o uso de copos plásticos na sede do Legislativo.

Tripoli justifica o projeto argumentando que a aprovação da medida alinharia São Paulo às "cidades mais desenvolvidas do mundo no combate à poluição do meio ambiente". "Na condição de signatários da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é nosso dever ter uma gestão eficiente de resíduos e tornar nossa cidade mais sustentável”.

O canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Segundo relatório da ONU sobre o tema publicado em junho de 2018, mais de 90 países estão tomando medidas contra os plásticos.

Além das leis locais, redes de restaurantes também têm anunciado medidas para conter o uso de canudos plásticos . O McDonald's, por exemplo,  parou de entregar canudos aos clientes em 2018, e a rede de cafeterias Starbucks afirmou que planeja acabar com o uso em todas as suas unidades até 2020.