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Presidente do Supremo Tribunal Federal também falou sobre a tragédia de Brumadinho, pedindo um maior rigor na apuração das responsabilidades

Dias Toffoli abriu os trabalhos do STF em 2019 falando em
Reprodução/Facebook
Dias Toffoli abriu os trabalhos do STF em 2019 falando em "pacto" pelas reformas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), discurou durante a abertura do Judiciário brasileiro, que aconteceu nesta sexta-feira (01). Em sua fala, ele pediu um "pacto entre os poderes" pelas reformas e voltou a falar sobre a tragédia que aconteceu na cidade de Brumadinho (MG).

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"Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência", disse Toffoli .

“É preciso pensar no dia seguinte, já que há determinado consenso de que tais reformas são prementes e necessárias para o desenvolvimento da nação brasileira”, completou.

O ministro também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em  Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.  

"A Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva justiça", afirmou. O ministro ainda disse que a "lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais."

O presidente do STF ainda defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia. 

"O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica", afirmou. 

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O STF terá um início de ano bastante conturbado. Na primeira grande decisão após o fim do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello negou o  pedido da defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro de suspender as investigações contra ele a respeito do caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, pela prerrogativa do foro privilegiado.

Também a partir de hoje, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin deverão encaminhar à primeira instância do Judiciário os quatro inquéritos abertos na Corte para investigar o ex-presidente Michel Temer. Ele já foi denunciado em três dessas investigações. Sem mandato desde 1º de janeiro, Temer não tem mais direito ao foro privilegiado.

Representando o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão e o ministro da Justiça, Sergio Moro participaram da cerimônia e aplaudiram o discurso feito por Toffoli .