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A frente da pasta do Meio Ambiente, Salles quer simplificar lei de projetos com baixo impacto ambiental, para focar em questões de alto e médio risco

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais
Isac Nóbrega/PR
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais

Três dias depois da tragédia causada pelo rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou, na manhã desta segunda-feira (28) o sistema a qual pertencia a barragem da mineradora Vale, envolvida no episódio. Para ele, o sistema é 'arcaico' e existe falta de objetividade nas ações não só de prevenção como reparatórias de danos.   

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"O Brasil virou um País onde tudo se quer discutir exaustivamente em várias frentes, tudo ao mesmo tempo, e isso não permite uma atitude mais executiva de ações pontuais e concretas", disse. "Nós precisaríamos ter uma fiscalização muito eficiente e, mais do que isso, uma pressão, uma determinação e um prazo para que se que se descontinue essa tecnologia arcaica, ultrapassada, de barragens construídas nessa modalidade", afirmou Ricardo Salles .

As declarações foram dadas à rádio Globo . Antes disso, à rádio Eldorado , o ministro defendeu também que haja uma simplificação da legislação brasileira nos casos de projetos de baixo impacto ambiental. A intenção, segundo ele, é de que tal simplificação resulte numa menor demanda para os órgãos de fiscalização e controle, para que eles possam focar nos empreendimentos mais complexos.

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"Não se pode confundir desburocratização com ineficiência", disse. "Mas nós precisamos colocar o foco nas prioridades. E essa ausência de foco é que fez que tivéssemos um processo de licenciamento e fiscalização ineficiente", afirmou o ministro, se referindo a Brumadinho

“Precisamos de objetividade e centralidade para fazer com que as coisas aconteçam de maneira efetiva. (Hoje), recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos (em questões menores). Precisamos de legislação que funcione, licenciamento que funcione”, disse Salles.

De acordo com o ministro, se encaixaria em questões de baixo risco aquelas relacionadas ao agronegócio. Por sua vez, as questões de médio em alto risco seriam as relacionadas a ferrovias ou barragens, por exemplo. Segundo o ministro do Meio Ambiente , o modelo anterior de gestão não funcionou porque não tinha foco, já que colocava no mesmo patamar projetos de baixo, médio e alto impactos.

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“(Isso) está desvirtuando e tornando ineficientes os trabalhos de fiscalização. Quando a esquerda vem com o discurso de descuido ambiental (da direita), eu não admito porque o que aconteceu em Brumadinho é consequência da visão deles. É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona”, defendeu Ricardo Salles .