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Ministro-chefe da Casa Civil falou no Palácio do Planalto em meio a viagem do presidente para o Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça

Ministro Onyx Lorenzoni divulgou 35 metas para os primeiros 100 dias do governo
Marcos Corrêa/PR - 3.1.19
Ministro Onyx Lorenzoni divulgou 35 metas para os primeiros 100 dias do governo

Em meio à participação do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Mundial Econômico, em Davos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. A promessa que mais chamou atenção foi a de reduzir consideralvemente a máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.

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“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse Onyx .

O ministro enfatizou que o governo se esforçará para cumprir as metas. Outro objetivo é incluir um 13º pagamento anual aos beneficiários do programa Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias.

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é  “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

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Segundo o ministro, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios . “Não são todas e nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta", explicou o ministro.

Confira as medidas propostas por Onyx Lorenzoni:

  • Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)
  • 13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)
  • Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)
  • Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)
  • Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)
  • Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)
  • Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)
  • Redução da máquina administrativa (Economia)
  • Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)
  • Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)
  • Sine aberto (Economia)
  • Alfabetização Acima de Tudo (Educação)
  • Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)
  • Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)
  • Projeto de Lei Anticrime (Justiça)
  • Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)
  • Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)
  • Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
  • Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)
  •  Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
  • Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)
  • Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)
  • Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)
  • Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)
  • Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde) Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)
  • Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)
  • Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral) 
  • Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança (CGU)
  • Programa "Um por Todos e Todos por Um!" pela ética e cidadania (CGU)
  • Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)
  • Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU) Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)
  • Independência do Banco Central (BC)
  • Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)