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MPF acusa ex-deputado de ter recebido propina em contrato da Petrobras e cobra indenização de R$ 5 milhões do emedebista e de ex-deputada aliada

Eduardo Cunha já foi condenado na Justiça de Curitiba por crimes acerca da compra de poço de petróleo pela Petrobras
Lula Marques/Agência PT - 3.3.16
Eduardo Cunha já foi condenado na Justiça de Curitiba por crimes acerca da compra de poço de petróleo pela Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou à Justiça pedido de condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) em nova ação da Operação Lava Jato. Os procuradores pedem que o emedebista seja condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e pague indenização no valor de R$ 5 milhões.

O pedido do MPF foi feito nas alegações finais do processo que tem como réus Eduardo Cunha e a ex-deputada Solange Almeida (MDB), antiga aliada de Cunha na CPI da Petrobras. Nesse processo,  Cunha é acusado de receber propina de R$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras e de ter se valido de requerimentos assinados por Solange para pressionar o empresário Júlio Camargo a pagá-lo.

Segundo os procuradores da Lava Jato , Cunha se valeu de sua "condição de influente parlamentar federal" para, por meio dos requerimentos assinados por Solange em 2011, cobrar informações sobre os contratos da Petrobras. Esses documentos, segundo o MPF, na verdade se tratavam de "subterfúgios para pressionar e constranger" Júlio Camargo, que estaria encarregado de pagar propina de US$ 10 milhões ao deputado.

A procuradoria alega que, por conta da pressão de Cunha, os pagamentos de propina foram retomados em setembro de 2011. Os meios usados para fazer com que o dinheiro chegasse ao parlamentar variavam entre entrega dedinheiro em espécie, simulação de contratos de consultoria, emissão de notas fiscais frias, e até mesmo doações para a igreja evangélica Assembleia de Deus, ligada a Cunha.

"Como se sabe, o réu conquistou grande apoio político através da propagação da sua fé cristã e sua proximidade com Igrejas Evangélicas. Neste caso, ele se valeu justamente de uma
instituição religiosa para a percepção de vantagem ilícita, o que evidencia a reprovabilidade das circunstâncias do crime", recrimina o MPF. 

Os procuradores também pediram condenação de Solange Almeida , que, segundo a força-tarefa coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, "tinha ciência" de que os requerimentos apresentados à CPI da Petrobras "serviam a finalidades nada republicanas".

Leia também: Lula recebeu dinheiro de propina da Odebrecht em caixa de uísque, diz Palocci

Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na Lava Jato, o ex-deputado já foi condenado, em segunda instância, a 14 anos e 6 meses de prisão por propina de US$ 1,5 milhão no âmbito da compra de poço de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O emedebista também já foi condenado em outra ação penal, em Brasília, a 24 anos de cadeia por fraudes no FI-FGTS .


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