O governo federal expulsou, até novembro deste ano, 566 servidores públicos por conta de práticas irregulares. Trata-se do maior número de expulsões de toda a série histórica, iniciada em 2003, segundo informou nesta quarta-feira (12) o Ministério da Transparência , Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o balanço da CGU, os atos relacionados à corrupção foram o principal motivo das punições a servidores do governo federal , com 371 penalidades (65,5% dos casos). No ano, foram 467 demissões de servidores efetivos; 73 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.
Confira abaixo a evolução de punições a servidores do governo ao longo dos anos:
|
Punições |
2003 a 2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Demissão | 3.431 | 431 | 420 |
446 |
445 |
423 |
467 |
6.063 |
| Cassação de Aposentadoria | 265 |
51 |
58 |
53 | 65 | 57 | 73 | 622 |
| Destituição | 345 | 49 | 69 | 41 | 40 | 26 | 26 | 596 |
| Total | 4.041 | 531 | 547 | 540 | 550 | 506 | 566 | 7.281 |
Os números constam de balanço divulgado nesta manhã, em Brasília, na esteira das celebrações ao Dia Internacional contra a Corrupção . O mesmo relatório revela que ações de combate e prevenção à corrupção e má gestão no governo federal resultaram na recuperação de R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos neste ano – R $ 2,62 bilhões a mais que em 2017 . A cifra bilionária representa a maior economia efetiva decorrente de auditoria e fiscalização desde 2012.
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De acordo com a apresentação do ministro Wagner Rosário, as chamadas operações especiais foram as principais responsáveis pela recuperação recorde neste ano. A CGU realizou 33 operações de combate à corrupção neste ano, em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).
O valor de R$ 7,23 bilhões recuperado aborda medidas como o cancelamento de licitações ou contratos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a redução de custos. Somente com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do INSS, foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e posterior cancelamento de 96 mil benefícios pagos a beneficiários já falecidos.
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Além dessas medidas, também resultaram na recuperação de valores a assinatura de três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhões) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões).
Esses acordos foram firmados pela CGU, em conjunto com outro órgão do governo federal , a Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção. De acordo com o Ministério da Transparência, outros 20 acordos estão em negociação, sendo três próximos da assinatura.