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Atos relacionados à corrupção foram principal causa de expulsão de servidores públicos no ano; ao todo, foram 566 funcionários penalizados

Dados sobre expulsão de servidores do governo federal constam de balanço divulgado pela CGU
Ascom/CGU
Dados sobre expulsão de servidores do governo federal constam de balanço divulgado pela CGU

O governo federal expulsou, até novembro deste ano, 566 servidores públicos por conta de práticas irregulares. Trata-se do maior número de expulsões de toda a série histórica, iniciada em 2003, segundo informou nesta quarta-feira (12) o Ministério da Transparência , Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o balanço da CGU, os atos relacionados à corrupção foram o principal motivo das punições a servidores do governo federal , com 371 penalidades (65,5% dos casos). No ano, foram 467 demissões de servidores efetivos; 73 cassações de aposentadorias; e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. De 2003 a novembro de 2018, foram expulsos 7.281 servidores.

Confira abaixo a evolução de punições a servidores do governo ao longo dos anos:

Punições

2003 a 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Total

Demissão 3.431 431 420
446
445
423
467
6.063
Cassação de Aposentadoria 265
51
58
53 65 57 73 622
Destituição 345 49 69 41 40 26 26 596
Total 4.041 531 547 540 550 506 566 7.281

Os números constam de balanço divulgado nesta manhã, em Brasília, na esteira das celebrações ao Dia Internacional contra a  Corrupção . O mesmo relatório revela que ações de combate e prevenção à corrupção e má gestão no governo federal resultaram na recuperação de R$ 7,23 bilhões aos cofres públicos neste ano – R $ 2,62 bilhões a mais que em 2017 . A cifra bilionária representa a maior economia efetiva decorrente de auditoria e fiscalização desde 2012.

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De acordo com a apresentação do ministro Wagner Rosário, as chamadas operações especiais foram as principais responsáveis pela recuperação recorde neste ano. A  CGU realizou 33 operações de combate à corrupção neste ano, em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).

O valor de R$ 7,23 bilhões recuperado aborda medidas como o cancelamento de licitações ou contratos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a redução de custos. Somente com a suspensão de pagamento continuado indevido no âmbito do INSS, foram economizados R$ 5,8 bilhões. O número se refere à identificação e posterior cancelamento de 96 mil benefícios pagos a beneficiários já falecidos.

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Além dessas medidas, também resultaram na recuperação de valores a assinatura de três acordos de leniência em 2018: Odebrecht (R$ 2,72 bilhões), SBM Offshore (R$ 1,22 bilhões) e MullenLowe/FCB Brasil (R$ 53,1 milhões).

Esses acordos foram firmados pela CGU, em conjunto com outro órgão do governo federal , a Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção. De acordo com o Ministério da Transparência, outros 20 acordos estão em negociação, sendo três próximos da assinatura.