O novo ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PSL) Tarcísio Gomes de Freitas é o atual secretário de coordenação de projetos Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) de Michel Temer. Ele também é consultor legislativo da Câmara dos Deputados.
Formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes, o futuro ministro da Infraestrutura já foi engenheiro do Exército, chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da CGU, diretor executivo e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Em 2016, ao participar de uma audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Freitas se mostrou critico à atuação da Funai.
Para o futuro ministro de Jair Bolsonaro , a Funai é o principal entrave para a liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura no país, principalmente no setor de transporte.
Na época da CPI, Freitas disse que o órgão federal responsável pela proteção dos direitos dos índios no país faz exigências “esdrúxulas” para concessão de licenças ambientais e adota critérios “ideológicos” em vez de técnicos.
“Os processos [de licenciamento ambiental] muitas vezes não caminham em função de intervenientes, mas o principal deles, aquele que dá mais problema, mais atrito e que trava mais os empreendimentos, sem dúvida, é a Funai”, disse Freitas durante a audiência.
Segundo o ex-diretor do Dnit, para concessão dos licenciamentos, os antropólogos da Funai exigem estudos de áreas indígenas que não serão afetadas pelas obras, compra de carros, ambulâncias, construção de estradas ligando aldeias às rodovias a serem construídas ou pavimentadas, além de benfeitorias nas áreas indígenas. De acordo com Freitas, em muitos casos, não há "relação de causa e efeito com o empreendimento".
"Se deturpa o processo de licenciamento ambiental para fazer politica pública, promover um suposto resgate que o país tem com as populações indígenas em cima do processo de licenciamento, no momento em que o país precisa de segurança jurídica para atrair o investidor”, disse Freitas.
O novo ministro da Infraestrutura
será responsável por uma pasta que englobará também os ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Ele deverá cuidar ainda de temas como recursos hídricos e desenvolvimento regional, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional e assuntos relacionados à mobilidade urbana e ao saneamento básico, que irão para a nova superpasta.