O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (21) que o combate à criminalidade no Brasil não deve se restringir a casos de corrupção e que deve ser respeitada a dignidade humana de quem cometeu ilícitos e está preso.
Segundo Dias Toffoli , cabe ao STF o papel de moderador dos conflitos nacionais, de forma a propiciar segurança jurídica e o resguardo, em última instância, dos direitos e garantias fundamentais. “Temos que odiar o pecado, mas não podemos odiar o pecador. Temos de sancionar aquele que cometeu o ilícito, mas não odiá-lo. E não vilipendiar aquela dignidade humana que ele possui, porque aquela é a nossa dignidade também”, afirmou.
A afirmação foi feita durante uma palestra sobre os 30 anos da Constituição , na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ministro disse ainda que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do país passa pela fidelidade à missão de se zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias previstos na Constituição. Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país.
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Para Toffoli, uma sociedade em que os conflitos se eternizam e permanecem sem solução tem muita dificuldade de progredir. “Temos que superar as dificuldades que ainda existem. Por isso, o diálogo e a interlocução são tão importantes. São os meios pelos quais conseguiremos fazer frente à alta conflituosidade do mundo pós moderno, esse mundo fragmentado e de muitas visões que evidentemente geram momentos de grande confusão”, disse o ministro.
O presidente do STF também afirmou que em um mundo onde as relações aumentam na velocidade do mundo digital e das comunicações intersubjetivas, por meio das redes sociais, é natural que os conflitos então estejam cada vez maiores.
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“É nossa função procurar a pacificação na alta conflitualidade do mundo pós-moderno. Para tanto, devemos valorizar o diálogo e as soluções consensuais. No sistema de justiça isso se traduz na substituição da cultura do litígio para a cultura da pacificação. Por isso, precisamos nos manter fieis à missão de zelar pelos direitos civis, sociais, políticos, econômicos, culturais e de minorias. A promoção desses direitos é a razão de ser da nossa democracia e o motor do desenvolvimento do país”, acrescentou Dias Toffoli .