O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado nesta segunda-feira (19) a três anos e quatro meses de prisão por crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Essa é a primeira sentença da juíza Gabriela Hardt na Operação Lava Jato como substituta de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná.
A ação investigava o favorecimento da empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobras. Uma das acusações era a de que Renato Duque teria comprado 13 obras de arte para ocultar vantagens indevidas recebidas enquanto ele era diretor da estatal de petróleo. A pena inicial era de 6 anos e 8 meses, mas a juíza considerou a colaboração espontânea do ex-diretor da Petrobras.
O operador João Bernardi Filho também foi condenado na mesma ação a 5 anos e 6 meses de reclusão, mas como ele tem acordo de delação premiada, Gabriela Hardt determinou que ele continue cumprindo a pena acordada com o Ministério Público. O mesmo aconteceu com o outro réu da ação penal Júlio Gerin de Almeida Camargo.
Segundo a denúncia da Operação Lava Jato , Duque e Bernardini utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil.
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As investigações afirmam ainda que João Antônio Bernardi Filho, que era representante da Saipem, ofereceu e prometeu o pagamento, em 2011, de vantagem indevida a Duque em troca da obtenção pela Saipem de um contrato para a instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi com a Petrobras.
O processo contra Duque estava pronto para ser sentenciado desde o dia 31 de outubro. Duque foi preso em 2015 e continua detido em um presídio na região metropolitana de Curitiba. Esta já é a sétima condenação contra ele.
A defesa de Renato Duque diz que a sentença "reconhece a efetividade da colaboração" do ex-diretor da Petrobras, "o qual tem contribuído neste e em outros processos para o amplo esclarecimento dos crimes ocorridos na Petrobrás, já tendo inclusive devolvido aos cofres públicos todo o patrimônio ilícito que possuía".