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Somadas, penas impostas a Duque ultrapassam 73 anos; acordos de delação premiada obrigam o juiz Moro a suspender a tramitação de processo contra Alberto Youssef, Fernando Baiano e ex-presidente da Andrade Gutierrez

Ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro
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Ex-diretor da área de Serviços da Petrobras Renato Duque durante audiência com o juiz federal Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta segunda-feira (21) o ex-diretor da Petrobras Renato Duque a 10 anos e 8 meses de prisão por crime de corrupção passiva, cometido em sete episódios relacionados a contratos da estatal petrolífera com a construtora Andrade Gutierrez. Essa já é a sexta condenação do ex-chefe da Área de Serviços da estatal no âmbito da Operação Lava Jato . Somadas, as penas já alcançam 73 anos e 7 meses de cadeia.

Apesar da condenação, o juiz da 13ª Vara Federal entendeu que Renato Duque passou a colaborar com a Justiça a partir de seu depoimento prestado em maio deste ano em outra ação penal da Lava Jato. Desse modo, Moro definiu que o ex-diretor da Petrobras poderá deixar o regime fechado após cumprir cinco anos na cadeia, isso "independentemente do total de pena somada".

Moro também decidiu suspender a tramitação da ação penal contra os ex-executivos da Petrobras Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco, os lobistas Alberto Youssef e Fernando Baiano, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo e contra Mário Frederico Mendonça Goes.

A suspensão desses processos se dá porque esses seis réus possuem acordo de colaboração com a Justiça que garante a eles um 'teto' para as penas recebidas na Lava Jato. Como o grupo já atingiu esse limite – que é de 30 anos de pena –, as demais ações penais devem ser suspensas.

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Outros condenados

Além de Duque, também foram condenados nessa ação penal três ex-diretores da Andrade Gutierrez: Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho e Antônio Pedro Campello de Souza Dias, além do ex-superintendente da construtora Paulo Roberto Dalmazzo.

Machado Filho e Dalmazzo foram condenados a 8 anos e 2 meses de prisão cada, mas possuem acordo de delação premiada e terão como benefício o direito de cumprir os 12 primeiros meses da pena no regime semiaberto diferenciado, modalidade em que o condenado pode passar as noites em casa mediante ao uso de tornozeleira eletrônica.

Também delator, Elton Negrão foi condenado aos mesmos 8 anos e 2 meses de prisão, mas permanecerá em prisão domiciliar, uma vez que já passou cerca de oito meses preso preventivamente.

Já Antônio Pedro Campello de Souza Dias foi condenado a 15 anos e 8 meses de prisão. Ele também tem acordo e permanecerá os 18 meses de sua condenação no regime semiaberto diferenciado.

Parte da propina paga nos contratos investigados nessa ação penal em que Renato Duque foi condenado teria sido destinada ao Partido dos Trabalhadores, conforme alegou denúncia do Ministério Público Federal.

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