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Presidente do Senado voltou a se reunir com o futuro ministro da Fazenda e prometeu colocar em pauta a votação da cessão onerosa do pré-sal; assunto é crucial para as propostas de Paulo Guedes à economia

Eunício Oliveira afirmou que vai colocar a pauta da cessão onerosa em votação de urgência
Divulgação/Agência Senado
Eunício Oliveira afirmou que vai colocar a pauta da cessão onerosa em votação de urgência


Atual presidente do Senado,  Eunício Oliveira parece ter encerrado suas divergências com o futuro ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes. Nesta quarta-feira (14), o emedebista afirmou que vai pedir urgência para o projeto que permite à Petrobras transferir até 70% dos seus direitos para empresas privadas, ato que agrada o próximo governo.

Eunício Oliveira relatou que participou de um entendimento entre o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , de que uma parcela dos recursos da cessão de que trata o projeto será destinada a estados e municípios.

De acordo com o senador, a transferência da exploração do pré-sal para empresas privadas pode fazer com que o governo arrecade entre R$ 120 e 130 bilhões, valor que, para o próximo ministro da Fazenda, é fundamental para os projetos na área econômica do Brasil.

Na semana passada,  Eunício Oliveira e Paulo Guedes criaram um atrito com duas pautas aprovadas no Senado que desagradaram o futuro ministro. A primeira dela foi a autorização para o reajuste salarial dos ministros do STF, que, se o presidente Michel Temer sancionar, vai permitir que os salários passem de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Como os honorários do Supremo representam o teto do funcionalismo público, a ação vai gerar um “efeito cascata” nas contas públicas.

Outra medida aprovada no Senado que desagradou Paulo Guedes foi a MP que cria o Rota 2030, programa que dá incentivos fiscais a montadoras, com redução tributária.

Um dia antes, Eunício tinha se reunido com Paulo Guedes para falar sobre a aprovação do orçamento para o próximo ano, mas não teve uma boa recepção. Nesta quarta-feira (14), o senador disse que o “guru” de Bolsonaro vai fazer uma análise do orçamento de 2019 para indicar alguma possível mudança.

Cessão onerosa será posta a votação por Eunício Oliveira na terça-feira (20)

Futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes parece ter 'feito as pazes' com Eunício Oliveira
Bruna Prado/Apex-Brasil
Futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes parece ter 'feito as pazes' com Eunício Oliveira


Com o desejo de ambas as partes, os senadores devem votar a chamada cessão onerosa (transferência da extração do pré-sal) na próxima terça-feira (20). A pauta está na fila do Senado desde 2010, quando aconteceu a assinatura do acordo entre a União e a Petrobras.

O encontro de Eunício Oliveira com Paulo Guedes nesta quarta-feira (14) se mostrou tão proveitoso que o presidente do Senado prometeu voltar a pensar na possibilidade de uma votação de parte da reforma da Previdência , o que também é pedido pelo próximo governo. Para tanto, é necessário que a Intervenção Militar no Rio de Janeiro seja suspensa pelo presidente Michel Temer.

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