Procurado pela Polícia Federal desde semana passada , o presidente do Pros, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta terça-feira (23). Ele é alvo da Operação Partialis, que investiga desvio de recursos públicos federais destinados à saúde em Brasília e no Pará.
Mesmo tendo mandado de prisão em seu nome, o presidente do Pros não pôde ser detido e também não prestou depoimento por conta do período eleitoral.
Isso porque o Código Eleitoral garante que nenhum eleitor pode ser preso a partir de cinco dias antes da eleição e dois dias depois de encerrada a votação, “salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto”. Ou seja, a partir de hoje até a próxima terça-feira (30), Eurípedes não pode ser preso.
Além de procurado pela PF, o ex-vereador também estava com nome na lista da Interpol. Contudo, segundo seu advogado, Bruno Pena, ele não estava foragido. Segundo a defesa, que trabalha para revogar a ordem de prisão, se isso não for possível, Euripedes Júnior deve se apresentar à PF na próxima terça-feira (30).
A prisão temporária do presidente do Pros, por cinco dias, foi decretada na última quinta-feira (18) pela 2ª Vara da Justiça Federal. Na ocasião, os agentes federais fizeram buscas na sede do Pros.
De acordo com a PF, foram cumpridos 17 mandados judiciais – quatro de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca em apreensão – nas residências dos investigados e na sede de uma empresa. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Marabá
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A Operação Partialis é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, com o objetivo de investigar fraudes em licitações para a compra de gases medicinais pela prefeitura de Marabá.
Ao analisar os documentos apreendidos, os investigadores descobriram ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. “Chamou a atenção, em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria”, informou a PF, em nota.
O esquema abrangia verbas federais, municipais e estaduais sacadas em espécie por assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, “na boca do caixa de empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá”, segundo a polícia.
A estimativa é que os saques superaram R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal. Parte do dinheiro foi transferido para as contas dele por meio de terceiros.
“Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira”, diz a nota da PF . A aeronave, inclusive, foi enviada a Goiânia, onde teria ficado sob a responsabilidade da direção nacional de um partido político.
Ainda segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e/ou desvio de recursos públicos.
Em nota divulgada no início da tarde, o Pros afirmou que está “à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários” e que os advogados do partido e do presidente da sigla estão tomando ciência do processo. A nota esclarece ainda que o ex-prefeito de Marabá, João Salame, não é filiado ao partido conforme certidão do TSE.
“O MP se pronunciou contrário à prisão temporária presente na decisão judicial que gerou a operação. Trata-se de uma acusação absurda sem fundamento jurídico algum”, informou o partido.
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“A menção ao PROS na operação dá-se ao fato de o partido ter adquirido, dentro da legalidade, seguindo todos os tramites legais, uma aeronave no estado do Pará. Tanto é que a aeronave citada foi comprada, paga e já até vendida pelo partido, e informado à justiça eleitoral”, justificou a nota que defende o presidente do Pros . “Todas as movimentações partidárias são devidamente informadas aos órgãos competentes conforme legislação”, concluiu o partido.