O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira (22) que a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar o Supremo Tribunal Federal poderá motivar uma investigação da Polícia Federal caso houver um pedido do Judiciário. Declaração do filho de Bolsonaro viralizou no fim de semana.
"Essa declaração deverá motivar ou não alguma reação por parte do Judiciário. A partir daí, se for determinada alguma ação, o que a Justiça resolver nós de acordo com a lei iremos fazer, como fizemos no caso das fake news e das tentativas de indução de fraude e de descredenciar o sistema eleitoral vigente", disse sobre o filho de Bolsonaro .
O vídeo em que Eduardo Bolsonaro diz que basta um soldado e um cabo para fechar o STF viralizou durante o fim de semana nas redes sociais. A afirmação foi feita em julho durante a aula de um cursinho preparatório para a Polícia Federal (PF), em Cascavel (PR).
Em um trecho da gravação Eduardo questionou: "O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?".
Questionado sobre como avalia a declaração, Jungmann evitou se posicionar e disse que a reação diante do caso cabe ao STF. "Evidentemente isso está nas mãos da Justiça, e não nas mãos da polícia."
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Também nesta segunda-feira, o Psol protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro sobre o vídeo. Na representação o Psol pede que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para apurar eventuais ilícitos e crimes praticados pelo deputado do PSL.
“As declarações são gravíssimas por si só. Fossem elas meras bravatas de um deputado federal já seriam sérias e preocupantes. Mas, colocadas no contexto da eleição presidencial e da reiteração de declarações deste jaez pelo candidato à presidência, por membros da chapa e por coordenadores de campanha, as referências do declarante ganham o contorno preocupante e supostamente criminoso de atentado ou ameaça ao estado de direito e à democracia”, destaca o Psol.
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Na avaliação do partido, a investigação contra o filho de Bolsonaro é necessária, uma vez que as declarações configuram, em tese, crime de ameaça e atentado contra a divisão de poderes. “Além disso, desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e tentativa de desestabilização da normalidade e equilíbrio do pleito eleitoral”.