Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira (19) que as instituições brasileiras estão omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país. O grupo se reuniu nesta manhã em Brasília.
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“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber] e as demais autoridades estavam onde, quando receberam essas denúncias de fake news e violência, e não adotaram as providências necessárias para evitar que o processo eleitoral brasileiro chegasse ao [ponto] que chegou esta semana?”, perguntou Darci Frigo, vice-presidente do CNDH – órgão autônomo, com 11 representantes da sociedade civil e 11 do Executivo, Legislativo e Judiciário.
As declarações foram feitas em meio à apresentação de motivos da nota de repúdio que o colegiado divulgou na quinta (18). O grupo cobra das autoridades de todos os Poderes ações objetivas diante das últimas ocorrências de violência.
O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à violência é crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de candidatos que, para ele, se enquadram na situação.
“Outra coisa são as notícias falsas que já vínhamos alertando”, disse, ao citar a suspeita de caixa 2 para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) para financiar o impulsionamento de boatos pelo Whatsapp contra o PT. Para ele, essa notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral.
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A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam necessárias medidas previstas na Constituição para garantir um processo democrático e transparente.
De acordo com a defensora, ainda há tempo de as instituições enviarem mensagem mostrando que são fortes o suficiente para agir em defesa da democracia . “E não uma mensagem de que tudo está transcorrendo dentro da normalidade”, afirmou.
O TSE, por sua vez, adiou para domingo (21), às 14h, a entrevista coletiva marcada para esta sexta (19) para anunciar medidas de combate à disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
A coletiva foi anunciada na quinta (18) após o TSE ser cobrado sobre as medidas efetivas para impedir candidatos e partidos de compartilhar conteúdo falso durante a campanha eleitoral.
Também na quinta(18), a coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no TSE para que a candidatura de Jair Bolsonaro seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que não tem controle sobre apoios voluntários e que o PT não está sendo prejudicado por mentiras, e sim pela “verdade”.
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Deverão participar da coletiva sobre fake news prevista no próximo domingo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro.
* Com Agência Brasil