A coligação O Povo Feliz de Novo, que congrega PT, PCdoB e Pros em torno da candidatura de Fernando Haddad, recorreu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a investigação do chamado 'caixa dois de Bolsonaro'. A ação trata de campanha anti-PT no WhatsApp paga por empresários que apoiam o candidato Jair Bolsonaro (PSL), revelada em reportagem do jornal Folha de S.Paulo
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Os autores da ação distribuída ao corregedor-geral Eleitoral, ministro Jorge Mussi, alegam que há "fortes indícios" de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores pelo WhatsApp no chamado ' caixa dois de Bolsonaro '.
De acordo com a reportagem da Folha , ao menos quatro empresas foram contratadas, a preços que chegam a R$ 12 milhões, para disparar mensagens para eleitores de bancos de dados do próprio candidato do PSL e também bancos externos – prática que é vedada pela Justiça Eleitoral.
Os advogados da coligação O Povo Feliz de Novo alegam que a prática pode configurar três crimes : doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários. "Isso demonstra nítida prática de abuso de poder econômico para causar desequilíbrio nas eleições", diz o PT, em nota.
"Salta aos olhos a postura completamente suspeita da candidatura de Bolsonaro que, ao invés de buscar qualquer espécie de impedimento da disseminação destas mentiras e boatos, principalmente junto ao WhatsApp, vai a público reclamar dos limites impostos pelo mencionado aplicativo de mensagens instantâneas que visam impedir a divulgação astronômica de desinformação", diz a peça levada ao TSE. O documento é assinado por um corpo de juristas encabeçado pelo advogado Eugênio José Guilherme de Aragão, ex-ministro da Justiça.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já informou que vai apurar a suspeita de caixa 2 para a campanha de Bolsonaro. Pelo menos dois pedidos de investigação foram protocolados na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
PT quer quebra de sigilos para investigar 'caixa dois de Bolsonaro'
A ação pede a busca e apreensão de documentos na sede da Havan, uma das empresas acusadas de pagarem campanhas pró-Bolsonaro no WhatsApp , e também requer a solicitação dos registros contábeis do dono da empresa, Luciano Hang.
Os advogados pedem também a quebra de sigilo bancário, financeiro e telemático de Hang e de quatro empresas que teriam colocado a suposta estratégia ilícita em prática. Por fim, ainda é requisitado que o próprio WhatsApp seja instado pela Justiça a apresentar plano de contingência.
Mais cedo, o próprio Bolsonaro refutou as acusações e garantiu que não tem relação com as irregularidades no processo eleitoral. "Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência", disse o candidato ao refutar a existência de um ' caixa dois de Bolsonaro ' ao site O Antagonista .