O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta terça-feira (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre fraudes nas urnas ou irregularidades no processo de votação no segundo turno a ser realizado no dia 28 de outubro serão registradas em tempo real pelos mesários e disponibilizadas online para acompanhamento da apuração do caso.
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Jungman comunicou que ele e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram também nessa terça-feira, mais cedo, um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias de fraudes nas urnas .
Segundo explicou o ministro, nesses casos, os mesários e os presidentes de seções eleitorais deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.
"A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o 'se' o 'quando' e o 'como', e qual o resultado daquela apuração. Essa é a maneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.
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Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica . Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.
“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.
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Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades e possíveis fraudes em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.
*Com informações da Agência Brasil