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Na Câmara e no Senado, PT de Haddad e PSL de Bolsonaro passam longe de ter representatividade suficiente para aprovar mudanças na Constituição

Algumas das principais propostas de Haddad e Bolsonaro precisariam de mudanças na Constituição para serem aprovadas
Reprodução
Algumas das principais propostas de Haddad e Bolsonaro precisariam de mudanças na Constituição para serem aprovadas

Algumas das principais propostas dos planos de governo dos candidatos à Presidência, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), demandariam mudanças na Constituição Federal para serem efetivadas. Por conta da alta fragmentação partidária que estará presente no Congresso Nacional a partir de 2019, é certo que o futuro presidente terá grandes dificuldades para seguir com seus projetos. 

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As principais propostas de Bolsonaro que precisariam de mudanças na Constituição para serem aprovadas são a ideia de criar uma Assembleia Nacional Constituinte, apresentada por seu vice e depois negada pelo presidenciável, as alterações no 13º salário, as mudanças nas reservas indígenas e a maioridade penal que, caso eleito, o candidato pretende reduzir para 17 anos. 

No programa de governo de Haddad, há sete propostas para alterar a Constituição, entre elas estão a democratização da mídia, a adoção do sistema proporcional (com cotas raciais e de gênero e separação das eleições executivas e legislativas) e dar à população o direito de convocar um plebiscito. 

O petista também propõe instituir mandatos para ministros de cortes superiores, a revogação da PEC do teto de gastos, aprovada pelo presidente Michel Temer (MDB) e que limita os gastos do governo federal por até 20 anos, e uma reforma tributária que implemente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substitui a atual estrutura de impostos indiretos. 

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Para mudanças na Constituição, propostas precisam passar pelo Congresso

Fragmentação partidária torna mais difícil a aprovação das propostas e mudanças na Constituição
Mario Roberto Duran Ortiz Mariordo/Wikipedia
Fragmentação partidária torna mais difícil a aprovação das propostas e mudanças na Constituição

Essas alterações teriam que ser feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que, para serem aprovadas, precisam passar por votações na Câmara e no Senado. Essas votações acontecem em dois turnos e exigem o apoio de pelo menos três quintos do total de deputados e senadores para serem aprovadas. 

Segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 30 dos 35 partidos existentes conseguiram eleger ao menos um deputado na votação realizada no dia 7. Isso indica que a fragmentação partidária do legislativo aumentou, considerando que em 2014, apenas 25 partidos ocupavam cadeiras na Câmara. 

Nas eleições para o Senado Federal, o número de partidos que terão ao menos uma das 81 cadeiras subiu de 15 para 20 neste ano. Porém, existem as coligações partidárias. Considerando a chapa formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PROS, a coligação "O Povo feliz de novo" reúne 73 deputados eleitos que, se somados aos apoios formais do PSOL, PSB, PPL, PDT e PSTU chegam a 144.

Já o PSL, da coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" tem apenas um companheiro de chapa, o PRTB, que não elegeu nenhum deputado. Sendo assim, somando os apoios formais do PTB e do PSC, a bancada de apoio à Bolsonaro não ultrapassa o número de 70 deputados. 

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No total, são 56 deputados do PT e 52 do PSL, sendo assim, nenhum dos dois partidos passam  perto de ter representatividade suficiente para aprovar PEC e efetuar mudanças na Constituição .