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Dodge defendeu arquivamento de petição do PT por injúria em propaganda e pediu resposta de Bolsonaro sobre acusações de ameaça e incitação ao crime

Vídeo mostra Jair Bolsonaro empunhando tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “Vamos fuzilar a petralhada
Reprodução
Vídeo mostra Jair Bolsonaro empunhando tripé de câmera como se fosse uma arma e dizendo “Vamos fuzilar a petralhada"

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou esclarecimentos do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, sobre a declaração na qual o ex-capitão do Exército prometeu "fuzilar a petralhada toda" .

Esse pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta de manifestação enviada nesta quarta-feira (5) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, relator da ação movida pela Coligação O Povo Feliz de Novo (que reúne PT, PCdoB e Pros) contra Jair Bolsonaro .

Os autores da petição levada ao STF acusam o candidato do PSL de ter praticado ameaça, incitação ao crime e injúria em propaganda eleitoral durante discurso realizado no início desta semana, no Acre. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui no Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem mortadela galera, vão ter que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro em visita ao estado, que é governado por um petista (Tião Viana).

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Dodge recomenda arquivamento de parte de acusações contra Jair Bolsonaro

Ex-capitão do Exército, candidato Jair Bolsonaro (PSL) está na carreira política desde o início dos anos 1990
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ex-capitão do Exército, candidato Jair Bolsonaro (PSL) está na carreira política desde o início dos anos 1990

Dodge recomendou o arquivamento das acusações por injúria na propaganda eleitoral, destacando que Bolsonaro se referiu apenas a " petralhas ". Segundo a procuradora-geral, o Código Eleitoral veda somente que um candidato pratique injúria contra "alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda".

"No trecho de discurso acima transcrito, não há referência a pessoas. Personificar 'pretralhada', expressão usada pelo noticiado [Bolsonaro], configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito", considerou Dodge.

Já em relação aos crimes de ameaça e incitação ao crime, Raquel Dodge pediu abertura de prazo para Bolsonaro esclarecer os fatos, visando " compreender o contexto e a extensão das declarações".

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Os advogados do PT, PCdoB e Pros haviam alegado na petição que Jair Bolsonaro L teria "irrogado ofensas à honra subjetiva de 'todos os cidadãos, eleitores, que se identificam com o espectro político tido por 'esquerda', classificando-os, de forma pejorativa, como 'petralhada', e que, segundo ele, deveriam ser expulsos do Brasil e enviados para a Venezuela, onde deveriam 'comer capim'.