O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou pedido de liminar apresentado pela coligação PSL-PRTB, que apoia Jair Bolsonaro na eleição presidencial , contra propaganda veiculada na televisão e na internet pela campanha do candidato Geraldo Alckmin (PSDB).
Batizado de "A bala", o vídeo produzido pela equipe de Alckmin e contestado pela coligação de Jair Bolsonaro mostra a trajetória de um projétil atingindo diversos objetos, cada um com uma etiqueta identificando problemas sociais como "fome", "analfabetismo" e "saneamento básico". Ao fim da propaganda, o projétil se direciona a uma criança, quando aparece a frase "Não é na bala que se resolve".
A coligação PSL-PRTB pediu ao TSE a suspensão da peça publicitária, sob a alegação de que ela faz uso de computação gráfica (o que é proibido quando o recurso pretende alterar ou falsear a realidade) e que a propaganda "ataca diretamente" Bolsonaro, "no intuito de desequilibrar a disputa eleitoral, ofendendo a lisura e a moralidade do pleito".
O ministro Sérgio Banhos acatou argumento da defesa de Alckmin no sentido de que não houve computação gráfica na peça, mas sim o uso de câmera lenta. O magistrado também rejeitou as reclamações de que a propaganda ataca diretamente o candidato do PSL.
"Não se verifica irregularidade capaz de denegrir a imagem do representante. A uma porque não houve qualquer referência ao seu nome ou a sua imagem na propaganda eleitoral ora impugnada. A duas porque imagens tidas como 'impactantes' como a utilizada na inserção são apresentadas diariamente nos telejornais, uma vez que a violência explícita, lamentavelmente, é uma realidade do País", escreveu Banhos, que pediu manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso.
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Campanha de Jair Bolsonaro faz caçada contra críticos
Esta não foi a primeira vez que a campanha de Bolsonaro recorre à Justiça Eleitoral contra propagandas de adversários. A coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que apoia o ex-capitão do Exército, já representou ao menos 22 vezes no TSE contra peças publicitárias de outros candidatos.
Os principais alvos dos processos de Jair Bolsonaro foram justamente Geraldo Alckmin e também o Facebook – este, em geral, por suposta divulgação de propaganda eleitoral negativa por meio de perfis anônimos.