A soltura de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), órgão do governo de São Paulo, foi determinada nesta terça-feira (28) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor estava preso desde o dia 21 de junho, na Operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal, que investiga desvio de R$ 600 milhões nas obras do Rodoanel , em São Paulo.
O colegiado, por 3 votos a 2, seguiu o voto do relator do habeas corpus ministro Gilmar Mendes. O ministro entendeu que não há justificativas para manutenção da prisão preventiva do investigado por desvio de dinheiro das obras do Rodoanel .
Gilmar Mendes afirmou que a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, como a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de deixar o país e de entrar nas dependências da Dersa. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de defesa do acusado,.
Além de Gilmar, votaram pela concessão de liberdade os ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos e votaram pela manutenção da prisão por entenderem que há informações no processo que remetem a suposta tentativa do ex-diretor de determinar a destruição de provas.
Investigação de desvio nas obras do Rodoanel
A investigação que resultou na Operação Pedra no Caminho teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. O ex-gerente alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo.
Segundo o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento, estão relacionadas a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões.
As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. No entanto, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos da década de 1960.
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Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas.
Por meio de nota, a Dersa, responsável pelas obras do Rodoanel , informou que, junto ao “governo do estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.