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Esquema desviou R$ 625 milhões da via; denunciados devem responder por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa

Trecho norte das obras do Rodoanel Mario Covas terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal
Daniel Guimarães/A2img
Trecho norte das obras do Rodoanel Mario Covas terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (27) 14 pessoas acusadas de participar de um esquema que desviou R$ 625 milhões das obras do Rodoanel – trecho norte. Os acusados são agentes públicos da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e funcionários das construtoras OAS, Mendes Júnior e Isolux. 

Segundo a denúncia do MPF, a primeira da Operação Pedra no Caminho , a organização criminosa operou fraudes nas obras do Rodoanel entre outubro de 2014 até a deflagração da operação, em junho passado. 

Previsto para ser inaugurado em 2019, o trecho norte do Rodoanel Mario Covas terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, passando pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, e mantendo uma ligação exclusiva de 3,6 quilômetros com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

A Dersa informou que o trajeto total tem 176,5 quilômetros no entorno da região metropolitana de São Paulo, servindo como interligação com as rodovias estaduais e federais e desviando grande parte do trânsito das Marginais Tietê e Pinheiros.

Entre os denunciados, está o ex-presidente empresa de infraestrutura viária paulista, a Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, e o diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva.

A denúncia está focada em irregularidades em três lotes das obras do Rodoanel, mas o MPF quer que as investigações continuem pra apurar suspeitas de crimes em outros dois lotes. Os procuradores também pediram à Justiça a abertura de inquérito policial para investigar se houve pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

Laurence Casagrande Lourenço foi denunciado por fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. Ele está preso há mais de um mês. Lourenço foi secretário de Logística e Transportes de São Paulo, entre maio de 2017 e abril deste ano, durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O diretor de engenharia da estatal, Pedro da Silva, foi denunciado pelos mesmos crimes. O gerente de contratos da Dersa, Pedro Paulo Campos, é acusado de fraude em licitação e organização criminosa.

Investigação de desvio nas obras do Rodoanel

Delatores acusam ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza de ter cobrado propina por contrato de obras do Rodoanel
Geraldo Magela/Agência Senado - 29.8.12
Delatores acusam ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza de ter cobrado propina por contrato de obras do Rodoanel

A investigação que resultou na  Operação Pedra no Caminho  teve início em 2016 com a instauração de um inquérito a partir da denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. O ex-gerente alegou que não concordava com os desvios de dinheiro e por esse motivo foi exonerado do cargo.

Segundo o Ministério Público Federal, as fraudes, que envolveram desvios e superfaturamento , estão relacionadas a um convênio firmado entre a estatal estadual e a União no valor de R$ 6,4 bilhões. A procuradoria estima que os desvios chegaram a R$ 600 milhões.

As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remover formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. No entanto, de acordo com a Polícia Federal, essas rochas já estavam previstas, inclusive em estudos geológicos da década de 1960.

Outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas: funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação para alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas.

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Por meio de nota, a Dersa, responsável pelas obras do Rodoanel, informou que, junto ao “governo do estado é a maior interessada na elucidação do caso. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”.