Para Raquel Dodge, procuradora-geral da República que acumula a função também de procuradora-geral eleitoral, as coligações de Alckmin, candidato tucano à presidência da República, “sem dúvida alguma” obedecem às regras do Tribunal Superior Eleitoral.
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Dodge se manifestou sobre o pedido do também candidato ao Planalto Henrique Meirelles (MDB), que questionou na Justiça a legalidade das coligações de Alckmin . Para o ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, a chapa de Geraldo Alckmin teria sido negligente na entrega de documentos que sacramentariam a composição da coligação com outros partidos.
Para Dodge, não resta "dúvida alguma sobre a manifestação expressa de vontade, evidenciada nas convenções partidárias, no sentido da união dos partidos ao redor de um candidato único à Presidência da República e para a formação da Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/ SDD/PPS/PRB/PSD)”.
Agora, baseado também nesse parecer, o Tribunal Superior Eleitoral decidirá se é legal ou não a composição de Alckmin. Caso ele seja condenado, poderá perder tempo de exposição na campanha eleitoral no rádio e na TV, principal ativo do tucano na corrida pela Presidência.
A coligação de Meirelles, que tem, além do MDB , o apoio do PHS, argumenta junto à Justiça Eleitoral que a chapa de Geraldo Alckmin , apoiada por um total de nove partidos, foi formada de modo irregular.
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Segundo a equipe jurídica responsável por formular o pedido de impugnação, algumas das legendas que apoiam a candidatura do PSDB não apresentaram à Justiça Eleitoral os documentos necessários para formalizar a aliança em apoio a Alckmin.
Os advogados afirmam que seis das nove legendas que compõem a coligação Para Unir o Brasil, de Alckmin, entregaram atas nas quais constam apenas a aprovação da aliança com o PSDB, quando o correto seria o documento identificar a relação de todas as nove agremiações que compõem a coligação.
O prazo para atualizar as atas que formalizam as alianças para as eleições 2018 foi encerrado no dia 5 deste mês, que foi a data-limite para os partidos realizarem suas convenções nacionais. Segundo Meirelles, PTB, PP, PR, DEM, PRB e SD não obedeceram estritamente ao que determina a legislação eleitoral. Nas coligações de Alckmin , apenas PSD e PPS teriam seguido o procedimento correto.
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