O presidente Michel Temer (MDB) teve reunião na noite dessa quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux para tratar dos “vencimentos do Judiciário” , segundo nota do Planalto. O encontro não estava previsto na agenda oficial do presidente.
No encontro, ficou acertado que técnicos do Executivo e do Judiciário se reunirão, já a partir desta sexta-feira (24), para discutir o reajuste salarial de 16% aos ministros do Supremo
e a todos os magistrados do País. Além de Michel Temer
, Toffoli e Fux, também participaram da reunião a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro dos Direitos Humanos e chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.
No começo deste mês, os ministros do STF aprovaram reajuste de 16%,3 em seus próprios salários para 2019. O salário atual dos ministros é de R$ 33,7 mil e, caso o aumento seja sancionado por Temer, passará a ser de R$ 39,3 mil por mês no ano que vem.
A despesa não está prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada pelo Congresso Nacional. Até o dia 31de agosto, o governo deverá encaminhar ao Legislativo proposta para o Orçamento da União do próximo ano.
Conforme o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o eventual aumento terá impacto mensal de R$ 18,7 milhões (R$ 243,1 milhões em um ano), uma vez que o reajuste para os integrantes do STF eleva também o salário de todos os magistrados do País.
Michel Temer também deve avaliar reajuste para procuradores
Além dos juízes, os integrantes do Ministério Público também querem aumento salarial para o ano que vem. O Conselho Superior do MPF aprovou no início deste mês , seguindo os mesmos passos dos ministros do Supremo, reajuste de 16,3% para os procuradores da República.
Esse aumento salarial faz com que os procuradores passem a receber mais de R$ 33 mil mensais e custará R$ 101 milhões a mais no ano que vem – valor que alcança a cifra de R$ 223,7 milhões se considerados todos os órgãos que integram o Ministério Público da União (MPU). O presidente Michel Temer e o Congresso também devem analisar esse pleito de reajuste.
*Com informações da Agência Brasil