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Antes de ir para a sanção de Michel Temer, texto precisa ser aprovado pelo Congresso; se aprovado, impacto nas contas pode chegar a R$ 4 bilhões

Para ser aprovado, reajuste do salários dos ministros do STF, que passará a R$39 mil, precisa ser sancionado por Temer
Beto Barata/PR - 6.2.18
Para ser aprovado, reajuste do salários dos ministros do STF, que passará a R$39 mil, precisa ser sancionado por Temer

Michel Temer fugiu da raia nesta sexta-feira (10) ao ser questionado sobre o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. "Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso", disse.

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Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Na cidade, ainda pela manhã, o emedebista acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla  reajuste salarial  de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015.

O texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

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Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

Já o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. Se aprovado na Câmara e sancionado por Temer , o aumento, portanto, poderá causar impacto nas contas públicas na casa dos R$ 4 bilhões.

* Com informações da Agência Brasil

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