O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre a validade da decisão individual do ministro Gilmar Mendes que concedeu, em junho, liberdade ao empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, preso pela Polícia Federal (PF), na Operação Câmbio, Desligo . O adiamento se deu por conta de um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
O empresário é investigado na Operação Câmbio, Desligo pela suposta participação em um esquema de corrupção que atuava por meio de doleiros, durante a gestão de Sérgio Cabral no governo do Rio de Janeiro. Não há data para retomada do julgamento, que é realizado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado começou a julgar o mérito da questão, em um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sessão desta terça-feira (21), Gilmar Mendes manteve sua decisão anterior por entender que o acusado pode responder às acusações em liberdade. De acordo com o ministro, não houve violência ou grave ameaça nas supostas condutas criminosas. Athos Cordeiro foi preso por determinação do juiz federal Marcelo Bretas.
Além do relator, Dias Toffoli também votou pela concessão da liberdade. Em seguida, Edson Fachin entendeu que a prisão deve ser mantida devido à gravidade das condutas, como indícios de lavagem de dinheiro e saques de dinheiro em espécie. Ele foi acompanhado por Celso de Mello, que não conheceu o recurso por razões processuais.
Durante o julgamento, a defesa do investigado sustentou que um dos delatores do suposto esquema de corrupção citou o nome de Cordeiro, mas ainda não foram identificados indícios de autoria nas supostas operações de câmbio.
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Operação Câmbio, Desligo
Em junho, o Ministério Público Federal denunciou 62 pessoas. Entre os denunciados estão o ex-governador Sérgio Cabral e o doleiro Dario Messer. O grupo é acusado de formar uma organização criminosa, que promoveu evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, o esquema teria começado na década de 1990. Com essa, Sérgio Cabral acumula 23 denúncias na Lava Jato.
Essa mesma operação, em maio, prendeu 30 pessoas em quatro estados. Os alvos eram doleiros suspeitos de movimentarem R$ 1,6 bilhão em 52 países.
O principal alvo desse desdobramento já era Darío Messer, apontado como o doleiro mais influente do País. Além da Lava Jato, esse mesmo doleiro já foi investigado pelos esquemas do Banestado e do Mensalão.
De acordo com as primeiras informações dos procuradores, os suspeitos integravam um sistema chamado Bank Drop. Nesse sistema, os doleiros remetiam recursos ao exterior por meio de uma ação conhecida pelo mercado como 'dólar-cabo'.
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Esse é um método de enviar dinheiro ao exterior sem passar pelas instituições financeiras reguladas pelo Banco Central. Para se ter uma ideia do tamanho do esquema investigado na Operação Câmbio, Desligo , para a movimentação desse valor, três mil empresas offshore foram envolvidas.