O sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) partiu do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) , um dos 13 candidatos à Presidência da República.
No pedido apresentado nesta quinta-feira (16), os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Jair Bolsonaro e a coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível.
“Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula , também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.
O registro da candidatura de Lula também já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O pedido de impugnação enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (15) deve ser analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro da candidatura de Lula.
Na petição, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.
A PGR também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.
O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia.
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Além de Jair Bolsonaro e de Raquel Dodge, o registro de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
* Com informações da Agência Brasil