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Declaração da ministra, que tomou posse na presidência do tribunal ontem, afeta a candidatura do ex-presidente Lula, que é sujeito à Lei da Ficha Limpa

Rosa Weber falou a respeito dos pedidos de candidatura feitos por pessoas inelegíveis nas eleições 2018
Alan Sampaio / iG Brasília
Rosa Weber falou a respeito dos pedidos de candidatura feitos por pessoas inelegíveis nas eleições 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, logo após  tomar posse na presidência do tribunal, na noite desta terça-feira (14), que uma candidatura pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, mesmo sem ser questionada por ninguém. Ou seja, segundo ela, o TSE pode barrar candidatos às eleições 2018, antes de qualquer abertura de processo ou de julgamento pelo plenário.

“Pode haver ou não impugnação. Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício", declarou Rosa Weber, a respeito dos pedidos de candidatura feitos por pessoas inelegíveis nas  eleições 2018

Segundo ela, um eventual indeferimento seria motivado pelo entendimento "de que não estão presentes as condições de elegibilidade". "Estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso", ressaltou a Rosa Weber .

A declaração da nova presidente do TSE afeta diretamente um dos  pedidos de registro de candidatura mais polêmicos desta quarta-feira: o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo preso, pretende concorrer pelo PT como candidato à Presidência da República. 

O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril deste ano, por condenação na segunda instância da Justiça – o que, em tese, o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. 

Raquel Dodge pede que TSE acelere decisões sobre as eleições 2018

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela celeridade quanto às decisões sobre as eleições 2018
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 14.12.17
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela celeridade quanto às decisões sobre as eleições 2018

Ainda na cerimônia de posse de Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , ressaltou a necessidade de se apressar na decisão sobre os candidatos à Presidência neste ano. 

"As eleições serão complexas, reguladas por leis novas que floresceram sob influência de reclamos por integridade, igualdade e Justiça, que tem dominado as conversas dos brasileiros e o noticiário nacional", disse.

Leia também: MBL faz nova investida no TSE para tentar barrar a candidatura de Lula

Sem falar no nome de Lula, Dodge afirmou que só devem concorrer às eleições 2018 candidatos elegíveis. "É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor o quanto antes e com segurança jurídica quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente", afirmou ela.