A ministra Rosa Weber toma possa nesta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia marcada para as 20h no plenário da Corte, em Brasília. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux no cargo e ficará à frente do tribunal até maio de 2020.
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE desde 2012, após ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber será figura importante no processo eleitoral e terá como um de seus principais desafios conduzir a análise do caso Lula .
O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja registrar a candidatura de Lula à Presidência da República nessa quarta-feira (15) no TSE. O partido convocou apoiadores para fazerem uma marcha em frente à Corte para acompanhar o cumprimento do rito e cobrar a validação da candidatura de Lula.
Preso desde abril em Curitiba por conta de condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que veda candidaturas de pessoas condenadas por órgão colegiado de segunda instância. A defesa de Lula, por outro lado, argumenta que o petista mantém seus direitos políticos pois ainda há vias recursais disponíveis para ele reverter a sentença do processo no qual ele foi condenado, o caso tríplex da Lava Jato.
Rosa Weber é reconhecida como uma magistrada rigorosa e discreta
O TSE tem até o dia 17 de setembro para decidir se valida ou rejeita o pedido de participação de Lula nas eleições. A nova presidente do tribunal é discreta e evita conceder entrevistas, pronunciando-se apenas durante as sessões das cortes que integra. Rosa é reconhecidamente uma magistrada rigorosa e já se posicionou em ocasiões anteriores no sentido de que não é necessário o esgotamento dos recursos para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
Uma demonstração desse rigor de Rosa na interpretação das leis e dos códigos processuais se deu em abril, às vésperas da prisão de Lula. Na ocasião, havia grande expectativa acerca de como a ministra se posicionaria a respeito do habeas corpus da defesa de Lula pedindo que se evitasse sua prisão. A magistrada, no entanto, disse entender como legais os pedidos de prisão após condenação em segunda instância.
Além da posse de Rosa Weber , também serão empossados nesta noite os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.