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Deputados querem atrasar em 15 dias decisão sobre retirada do mandato de Maluf; início do período eleitoral pode ser trunfo para salvar o parlamentar

Paulo Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro envolvendo propina recebida quando ele era prefeito de SP
Wilson Dias/Agência Brasil - 13.10.17
Paulo Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro envolvendo propina recebida quando ele era prefeito de SP

Parlamentares que atuam como interlocutores de Paulo Maluf (PP-SP) na Câmara dos Deputados querem adiar por mais 15 dias a discussão sobre a cassação do mandato do ex-prefeito de São Paulo –  discussão essa que já foi adiada por duas vezes e agora está previamente agendada para ocorrer nessa terça-feira (14). As informações são da jornalista Andréia Sadi, da TV Globo .

Na semana passada, um pedido de vistas apresentado pelos deputados André Fufuca (PP-MA) e Fábio Ramalho (MDB-MG) levou a Mesa Diretora da Câmara a não discutir sobre a cassação do mandato de Paulo Maluf , que foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão e atualmente cumpre prisão domiciliar em São Paulo.

Os aliados do ex-prefeito paulistano argumentam que é necessário mais tempo para colher informações sobre a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, só após isso, discutir a cassação de seu mandato parlamentar.

Caso as tentativas de prolongar essa discussão sejam bem-sucedidas e o tema seja jogado para o início do mês que vem, as chances de salvação de Maluf aumentam. Isso porque o início do período eleitoral deve reduzir as chances de a Câmara ter o número mínimo de parlamentares presentes em uma sessão para debater o assunto.

O presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), opõe-se à ideia de adiar mais uma vez essa discussão. Maia teme que a demora em decidir o futuro de Maluf seja interpretada como descumprimento de decisão judicial, já que a cassação de seu mandato estava prevista na sentença condenatória do ex-prefeito.

Além disso, o outrora pré-candidato à Presidência entende que a indefinição pode ser prejudicial aos deputados que forem se candidatar à reeleição (ou a outros cargos) nas eleições de outubro.

Maluf condenado

Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no fim de dezembro e foi transferido para presídio em Brasília
Valter Campanato/Agência Brasil - 22.12.17
Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal em São Paulo no fim de dezembro e foi transferido para presídio em Brasília

A condenação do parlamentar no STF se deve a suposto crime cometido durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

A sentença foi imposta em processo no qual o deputado afastado foi acusado de receber propina em contratos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS para a construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. Os recursos foram movimentados em contas ligadas a Maluf e à sua família no exterior e o crime de lavagem de dinheiro se configurou nas transações financeiras realizadas posteriormente visando trazer os recursos de propina de volta ao Brasil.

Maluf ficou preso entre dezembro e março no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar devido a "graves problemas de saúde" , conforme alegou sua defesa em recurso aceito pelo ministro do STF Dias Toffoli. Aos 86 anos de idade, o ex-prefeito de São Paulo lida com problemas cardíacos, ortopédicos, câncer de próstata e diabetes.

Em maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade , pela Primeira Turma STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena imposta a Paulo Maluf nesse processo é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

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