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Entre os 27 desembargadores do Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4), a ‘2ª instância da Lava Jato’, há quem defenda a competência do desembargador plantonista em conceder liberdade e quem diga o contrário

Decisão do desembargador Rogério Favreto sobre soltura de gerou divisão dentro do TRF-4
Sylvio Sirangelo/TRF4 - Flickr TRF-4
Decisão do desembargador Rogério Favreto sobre soltura de gerou divisão dentro do TRF-4

No dia 8 de julho, domingo, uma “guerra” de decisões de desembargadores e juízes deixou perplexos os que acompanham o xadrez político-judicial brasileiro.

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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª região ( TRF-4 ), responsável por revisar as decisões do juiz Sérgio Moro, concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, respondendo a uma demanda de seus advogados.

O argumento era que a prisão, antes de esgotada a possibilidade de recursos do líder petista nas instâncias superiores, estaria inviabilizando sua candidatura nas eleições de 2018 e prejudicando o próprio processo eleitoral democrático.

Depois da decisão, proferida na parte da manhã, Sério Moro, o desembargador Gebran Neto, Favreto novamente, e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, se revezaram em uma série de liminares que, por fim, mantiveram Lula na prisão em Curitiba.

Entre os 27 desembargadores que atuam no TRF-4 o caso também gerou divisão. Há quem entenda que Favreto tinha competência para, durante seu plantão dominical, conceder liberdade a Lula . A informação é do jornal Folha de S.Paulo .

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Decisão de desembargador do TRF-4 pode ser investigada

Há também, entre os desembargadores da casa, os que defendem que Favreto não poderia ter atuado no processo do ex-presidente Lula. Outra questão, contudo, preocupam os juízes: o processo que foi aberto contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para eles, caso o processo avance, pode ser criado um clima tóxico nos tribunais. A sensação que ficará é que qualquer decisão que favoreça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará passível de punição.

O juiz Sérgio Moro e o desembargador Gebran Neto, relator do processo de Lula no TRF-4 , também devem ter suas posturas no domingo (8) investigadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Por ora, não há previsão sobre a conclusão destes processos que, se levados adiante, podem redundar na punição dos juízes envolvidos.

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