A Procuradoria-Geral da República (PGR) saiu em defesa do juiz federal Sergio Moro e afirmou o juiz tem sido imparcial em todo o processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do petista para que Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia.
No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Sergio Moro .
“Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.
Denúncia nas mãos de Sergio Moro
Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba , Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.
O MPF alega que o ex-presidente foi responsável por "estruturar, orientar e comandar esquema ilícito" e por meio dessa estrutura "receber propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS".
Segundo o esquema descrito na denúncia, o ex-presidente Lula teria, entre 2010 e 2011, dissimulado e ocultado a origem de R$ 150 mil por meio de 23 repasses a José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Rogério Pimentel.
Esse recurso seria "proveniente de crimes de gestão fraudulenta, fraude a licitação e corrupção no contexto da contratação para a operação da sonda Vitória 10.000 da Schahin pela Petrobras". Os R$ 150 mil teriam sido posteriormente empregados em reformas no sítio de Atibaia .
Leia também: Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de liberdade ao ex-presidente Lula
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula alega ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente não é proprietário do sítio.